O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, informou que a vigência do acordo entre Mercosul e União Europeia pode começar em maio, desde que o Senado aprove o projeto de decreto legislativo nas próximas semanas.
Segundo Alckmin, após a aprovação no Senado e a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, será preciso aguardar 60 dias para que o tratado passe a valer formalmente, o que poderia ocorrer até o fim de maio, se o calendário andar conforme o previsto.
Além do cronograma, o vice-presidente citou expectativa de impacto econômico, com a indústria de móveis projetando um aumento relevante nas exportações para a Europa, conforme informação divulgada pelo g1.
Prazo e trâmite para a entrada em vigor
Alckmin disse que espera a aprovação, no Senado, do projeto de decreto legislativo que trata do acordo em uma ou duas semanas, e depois será necessária a sanção presidencial, seguida da espera de 60 dias para a vigência.
Ele afirmou, em entrevista à imprensa, “Então, se a gente conseguir resolver em março, até o fim de maio o acordo já pode entrar em vigência”, indicando que o calendário depende agora do ritmo do Legislativo e da tramitação final no Palácio do Planalto.
Aplicação provisória pela União Europeia
A União Europeia já decidiu aplicar provisoriamente o acordo com os países do Mercosul que concluíram a ratificação interna, no momento, Uruguai e Argentina. Isso faz com que parte das preferências comerciais comece a valer antes da vigência formal do tratado.
O caráter provisório da aplicação europeia cria incentivos imediatos para exportadores do bloco sul-americano, ao mesmo tempo em que aguarda a conclusão dos atos internos dos demais membros do Mercosul, entre eles o Brasil e o Paraguai.
Expectativa do setor moveleiro
Alckmin citou que a indústria de móveis projeta um aumento nas vendas ao mercado europeu, com a previsão de que a atividade possa aumentar em 20% as exportações para a Europa já no primeiro ano do acordo.
Esse número é apontado como um dos ganhos imediatos esperados, especialmente para empresas que competem por preço e acesso a novos clientes no mercado europeu, beneficiadas pela redução de tarifas e barreiras.
Riscos e próximos passos
Apesar da previsão otimista, a data final depende da aprovação legislativa e de eventuais impasses políticos, além de ajustes técnicos para implementação das regras do acordo.
Se o Senado aprovar o projeto nas próximas semanas e ocorrer a sanção presidencial, as etapas seguintes devem ser rotineiras, porém será necessário acompanhar o cumprimento dos prazos administrativos para confirmar a entrada em vigor nas datas estimadas.