O governo está redesenhando o plano Brasil Soberano para atender exportadores brasileiros que seguem pagando sobretaxas setoriais nos Estados Unidos, em especial aquelas aplicadas com base na Seção 232.
O novo desenho, apelidado de Brasil Soberano 2.0 pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, deve utilizar recursos já disponíveis na entidade, sem necessidade de recorrer ao Tesouro.
As medidas visam mitigar um impacto que atinge setores como aço, alumínio e autopeças, e foram anunciadas em sinalizações recentes do governo, conforme informação divulgada pelo BNDES.
Por que o Brasil Soberano 2.0 é necessário
As tarifas impostas com base na Seção 232 atingem 29% das exportações brasileiras aos Estados Unidos, incluindo aço e alumínio, que pagam alíquota extra de 50%, além das autopeças, cuja tarifa no mercado americano é de 25%. A decisão da Suprema Corte norte-americana que derrubou o tarifaço do presidente Donald Trump não alcança as tarifas aplicadas com base na Seção 232.
Fontes de recursos e desenho do plano
Segundo Aloizio Mercadante, parte dos recursos liberados ao plano original não chegou a ser utilizada, por isso a ideia é reaproveitar esses valores para apoiar exportadores afetados pela 232. Mercadante afirmou, Faz sentido o Brasil Soberano 2.0. Os recursos já existem
, e acrescentou, São recursos que estão na caixa do BNDES, não precisa do Tesouro
.
Impacto esperado e próximos passos
O relançamento deverá focar em linhas de crédito e garantias específicas para setores tarifados, com desenho elaborado pelo ministério da Indústria e em exame pelo ministério da Fazenda. Autoridades, como o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, sinalizaram que o governo estuda novas medidas para amenizar o efeito das sobretaxas.
O que empresas e exportadores devem observar
Exportadores de aço, alumínio e autopeças devem acompanhar as definições técnicas do BNDES e dos ministérios envolvidos, pois o apoio pode incluir condições e critérios setoriais. A expectativa é que o Brasil Soberano 2.0 ofereça alternativas financeiras sem onerar o Tesouro, usando recursos já disponíveis no banco de fomento.