Governo Tenta Conter Alta do Diesel Pós-Guerra, Mas Grandes Distribuidoras Cruzam os Braços
O governo federal enfrenta uma resistência inesperada de grandes companhias distribuidoras de combustíveis na implementação de medidas para conter o aumento do preço do óleo diesel. A recusa em aderir à subvenção oferecida pelo governo federal pode comprometer a eficácia do pacote e gerar apreensão no Planalto, com receios de impacto na inflação e risco de novas mobilizações de caminhoneiros.
A estratégia do governo visava mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio nos preços dos combustíveis, oferecendo um subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, em troca de um teto de preço. Uma segunda etapa, com subvenção de R$ 1,20 por litro, dividida com estados, também foi proposta.
No entanto, as maiores distribuidoras do país, Vibra (BR), Ipiranga e Raízen (Shell), decidiram, por ora, não aderir à primeira fase da subvenção. A informação, confirmada por fontes que pediram anonimato, revela um impasse significativo, conforme divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo. A falta de adesão dessas empresas, que respondem por cerca da metade da importação e uma parcela considerável da distribuição de diesel, levanta sérias preocupações para a equipe econômica.
Por Que as Gigantes do Diesel Dizem Não ao Subsídio?
A principal razão apontada por especialistas e executivos do setor, que pediram anonimato, reside nos preços máximos fixados pelo governo. Para importadoras, o teto varia entre R$ 5,28 e R$ 5,51 por litro, dependendo da região. Já para as distribuidoras que comercializam diesel nacional, o limite fica entre R$ 3,51 e R$ 3,86 por litro.
Pedro Rodrigues, sócio da consultoria CBIE, especializada em petróleo e gás, explica a inviabilidade: “Esse valor está abaixo do mercado internacional, então ninguém consegue cumprir, só a Petrobras. Como uma empresa vai tomar um risco de importar um produto, hipoteticamente, a R$ 10, vender a R$ 8, e o governo paga apenas R$ 1? A defasagem está tão alta que a conta não fecha”, afirma.
Essa defasagem, que pode ultrapassar R$ 3 por litro em relação ao valor praticado pela Petrobras, faz com que mesmo as empresas que optaram por aderir possam ter dificuldades em acessar o subsídio. O valor subsidiado pelo governo, em muitos casos, não cobriria nem os custos de importação, levando empresários a defenderem uma reavaliação da tabela de preços máximos.
Adesão Parcial e Dúvidas sobre Pagamento
Apesar da recusa das grandes distribuidoras, a adesão entre importadoras independentes e metade das distribuidoras regionais tem sido expressiva. Sérgio Araujo, presidente da Abicom (associação que representa os importadores), comentou que, embora o interesse pela adesão tenha sido generalizado, a exigência do preço máximo de comercialização, muito abaixo do valor de mercado, pode impedir que muitas empresas realmente se beneficiem da subvenção.
Além da questão dos preços, as empresas citam dúvidas sobre os prazos e o mecanismo de pagamento do subsídio como fatores que levam à cautela. A posição, contudo, pode ser revista caso essas incertezas sejam esclarecidas, segundo um executivo do setor que preferiu não se identificar.
Histórico de Preocupações e Próximos Passos
O histórico de relações entre o governo e o setor de combustíveis também gera apreensão. Na greve dos caminhoneiros de 2018, a redução de tributos federais (PIS e Cofins) não foi repassada às empresas que já haviam adquirido combustíveis com alíquotas cheias, resultando em prejuízos e promessas de indenização nunca cumpridas.
Para mitigar esse risco, uma fonte da equipe econômica informou que está em análise a possibilidade de a subvenção ser paga também sobre os estoques. Uma reunião entre representantes das empresas e a ANP está marcada para o dia 6, e a agência abriu consulta pública sobre as regras da subvenção, com prazo de cinco dias, para discutir a fórmula de reajuste do preço máximo de venda.
Eficácia da Subvenção em Risco
Marcio D’Agosto, professor do programa de Engenharia de Transportes da Coppe/UFRJ, alertou que a falta de adesão das grandes empresas pode comprometer a eficácia da subvenção, gerando risco de desabastecimento em regiões que dependem mais de diesel importado, como os estados da Região Norte.
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, expressou preocupação com a resistência, mas ressaltou que, por serem empresas privadas, elas buscam liberdade para definir seus preços. “O governo está atento, está acompanhando, fiscalizando, justamente para evitar abusos”, afirmou Ceron à CNN Brasil, indicando que o Executivo monitora de perto a situação para garantir o cumprimento das regras e a estabilidade dos preços.