Douglas Ruas, eleito presidente da Alerj, prioriza diálogo para destravar sucessão no Rio de Janeiro e mira disputa pelo governo estadual
O recém-eleito presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Douglas Ruas (PL), declarou neste sábado que o “diálogo” será a chave para solucionar a atual crise política no estado e assegurar a “normalidade institucional”. Ruas enfatizou seu desinteresse em “batalhas judiciais”, buscando uma resolução pacífica para a sucessão no governo estadual.
Após sua vitória na Alerj, Ruas iniciou articulações para viabilizar uma eventual posse como governador, cargo atualmente ocupado interinamente pelo desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A decisão final sobre a condução política do estado, contudo, aguarda o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF).
A posição de Ruas reforça seu compromisso com a busca por consensos, como já havia sinalizado em seu primeiro pronunciamento como presidente da Alerj. A intenção é protocolar uma petição no STF já na próxima segunda-feira, comunicando o resultado da eleição da Alerj e acelerando a resolução da questão, conforme interlocutores do PL. A informação foi divulgada pelo GLOBO.
Diálogo como norte para a resolução institucional
Douglas Ruas, apoiado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) para a disputa eleitoral direta ao governo em outubro, reiterou sua postura: “Fui enfático em afirmar que a Assembleia não daria um passo a não ser através de um diálogo com as demais instituições da República”. Ele adicionou, “Não temos qualquer interesse em batalha judicial, pelo simples fato de entendermos que isso em nada ajuda o povo do Rio de Janeiro.”
O presidente do diretório estadual do PL, Altineu Côrtes, manifestou confiança na atuação de Ruas, afirmando que “o presidente Douglas Ruas irá tomar a atitude necessária para que a Constituição seja cumprida.” O próprio Ruas alinhou-se a esse discurso, lembrando que “a Constituição Federal e a Constituição Estadual replicam os mesmos moldes, para que o presidente do Poder Legislativo seja o segundo na linha sucessória após o governador.”
O papel do STF na sucessão estadual
O debate no STF sobre a sucessão no Rio de Janeiro foi desencadeado após a condenação de Cláudio Castro (PL) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder, pouco antes de sua renúncia. Com a ascensão do então vice, Thiago Pampolha, ao Tribunal de Contas e a prisão e perda de mandato do ex-presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União), criou-se uma situação de dupla vacância.
Atualmente, o Supremo analisa as regras para um mandato-tampão até outubro, quando ocorrerão as eleições regulares. O julgamento, que até o momento se posiciona majoritariamente a favor de uma eleição indireta pela Alerj, foi interrompido por pedido de vista do ministro Flávio Dino. Enquanto isso, Ricardo Couto permanece como governador interino, por decisão liminar do ministro Cristiano Zanin em ação movida pelo PSD de Eduardo Paes.
Obstáculos jurídicos e oposição à eleição da Alerj
O grupo de Ruas pretende contestar a decisão que suspendeu a linha sucessória até a Alerj, argumentando que a presidência da Casa, sob interinos como Guilherme Delaroli (PL) após a prisão de Bacellar, não impediria a posse do presidente do Legislativo como governador.
Entretanto, há outros desafios. O PDT nacional anunciou que acionará o STF para anular a eleição de Ruas na Alerj, solicitando uma nova sessão com voto secreto. Segundo o deputado estadual Vitor Júnior (PDT), essa medida seria necessária para “estabelecer o processo de escolha de forma democrática, sem interferências externas ou ameaças”, citando suposta interferência do “tráfico e das milícias” no funcionamento da Casa.
O pedido do PDT para suspender a eleição na Justiça do Rio, sob a mesma justificativa, já havia sido negado anteriormente. A decisão de manter o voto aberto levou a um boicote de 25 parlamentares alinhados a Eduardo Paes, que deixaram o plenário antes da votação. Ruas criticou a atitude, elogiando o deputado Jari Oliveira (PSB) por ter se abstido formalmente, caracterizando como “debate político”.
Composição da Alerj e a vitória de Ruas
Douglas Ruas foi eleito com o apoio de 17 deputados de seu partido, o PL. Outras siglas que contribuíram significativamente para sua vitória foram União Brasil (8 votos), PP (4 votos), Solidariedade (4 votos) e Republicanos (3 votos). Uma eleição anterior de Ruas para a presidência da Alerj, em março, foi derrubada pela Justiça estadual por ter ocorrido antes da retotalização de votos após a cassação de Bacellar.