Duas decis\u00f5es recentes de importantes tribunais na It\u00e1lia reacenderam a esperan\u00e7a entre \u00edtalo-descendentes brasileiros que buscam o reconhecimento da cidadania italiana. As senten\u00e7as, proferidas pelos Tribunais de Brescia e Veneza, indicam uma poss\u00edvel resist\u00eancia a interpreta\u00e7\u00f5es mais restritivas da nova lei que endureceu as regras para o reconhecimento do ‘ius sanguinis’.<\/p>\n
O cen\u00e1rio atual, no entanto, \u00e9 de sinais contradit\u00f3rios. Especialistas consultados pelo InfoMoney apontam que, apesar do impacto simb\u00f3lico dessas decis\u00f5es, ainda n\u00e3o h\u00e1 uma “virada de jogo” garantida em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 74\/2025, originada pelo Decreto Tajani. Essa nova legisla\u00e7\u00e3o imp\u00f4s restri\u00e7\u00f5es ao reconhecimento da cidadania italiana por descend\u00eancia.<\/p>\n
As decis\u00f5es judiciais n\u00e3o s\u00e3o vinculantes e podem ser reformadas, inserindo-se em um contexto institucional mais cauteloso. Este contexto \u00e9 marcado por um comunicado recente da Corte Constitucional italiana e por decis\u00f5es em sentido oposto, como uma negativa proferida pelo Tribunal de Ancona. Conforme informa\u00e7\u00f5es divulgadas, o atual panorama jur\u00eddico exige prud\u00eancia na an\u00e1lise dos pedidos de cidadania italiana.<\/p>\n
O julgamento do Tribunal de Brescia tornou-se um s\u00edmbolo de uma interpreta\u00e7\u00e3o judicial que busca “contornar” o Decreto Tajani. O tribunal reconheceu a cidadania italiana ‘iure sanguinis’ a uma fam\u00edlia brasileira, abrangendo diversas gera\u00e7\u00f5es. A senten\u00e7a enfrentou diretamente o artigo 3-bis da Lei 91\/1992, introduzido pelo Decreto-Lei n\u00ba 36\/2025 (Decreto Tajani).<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o juiz de Brescia afirmou que, uma vez comprovada a linha de sangue, a cidadania permanece um direito origin\u00e1rio, adquirido automaticamente no nascimento. O fato de ter nascido no exterior n\u00e3o pode, por si s\u00f3, interromper sua transmiss\u00e3o, segundo a decis\u00e3o.<\/p>\n
Gabriela Rotunno, CEO da Rotunno Cidadania, destacou a relev\u00e2ncia da decis\u00e3o de Brescia por vir de um foro considerado r\u00edgido. “Essa \u00e9 uma nova senten\u00e7a positiva para os \u00edtalo-descendentes ap\u00f3s o decreto Tajani, reconhecendo uma fam\u00edlia protocolada no Tribunal de Brescia, que \u00e9 extremamente r\u00edgido e a senten\u00e7a foi brilhante”, afirmou.<\/p>\n
Rotunno acrescentou que, diferentemente de Veneza, o juiz de Brescia abordou diretamente a nova legisla\u00e7\u00e3o. “Ao contr\u00e1rio da senten\u00e7a de Veneza da semana passada, a senten\u00e7a de Brescia toca no tema ‘Decreto Tajani’. Isso significa que todos os processos ser\u00e3o ganhos? N\u00e3o. Mas que, mesmo com a lei vigente, existe contorno, margem interpretativa. Essa senten\u00e7a trouxe que \u00e9 imposs\u00edvel a lei retroagir para tirar um direito fundamental e imprescrit\u00edvel, como \u00e9 a cidadania”, completou.<\/p>\n
No entanto, \u00e9 preciso conter o entusiasmo, pois a decis\u00e3o de Brescia \u00e9 de primeira inst\u00e2ncia. “N\u00e3o se est\u00e1 diante de entendimento vinculante, ou seja, de uma decis\u00e3o que submeta outros ju\u00edzes ou tribunais a adotarem o mesmo posicionamento, tampouco de jurisprud\u00eancia consolidada”, avalia Rennan Galera, advogado da io.Gringo.<\/p>\n
Dias antes, o Tribunal de Veneza j\u00e1 havia sinalizado otimismo. Um processo protocolado em novembro de 2025, j\u00e1 sob a vig\u00eancia da reforma, resultou em decis\u00e3o favor\u00e1vel a dois brasileiros. A ju\u00edza Chiara Martin declarou que eles s\u00e3o italianos desde o nascimento, com base na descend\u00eancia de Guglielmo Previato, nascido em 1861 e que emigrou ao Brasil sem renunciar \u00e0 cidadania.<\/p>\n
Para Gabriela Rotunno, a relev\u00e2ncia do caso de Veneza est\u00e1 no fato de o processo ter sido protocolado ap\u00f3s o decreto. “Foi a primeira senten\u00e7a p\u00f3s-decreto, por isso d\u00e1 tanta esperan\u00e7a. Veneza \u00e9 um tribunal muito importante, porque faz jurisprud\u00eancia nos casos de cidadania”, explicou.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Veneza retomou a linha cl\u00e1ssica da jurisprud\u00eancia italiana: o status de cidad\u00e3o \u00e9 permanente e imprescrit\u00edvel, podendo ser reconhecido a qualquer tempo. Cabe ao requerente demonstrar o nascimento do ascendente italiano e a continuidade da descend\u00eancia.<\/p>\n
David Manzini, CEO da Nostrali Cidadania Italiana, destacou um ponto simb\u00f3lico: a aus\u00eancia de men\u00e7\u00e3o ao Decreto Tajani na senten\u00e7a de Veneza. “O mais importante, em sua senten\u00e7a, a ju\u00edza n\u00e3o menciona o decreto Tajani. A ju\u00edza simplesmente ignorou esse decreto. Decidiu com base no direito vivente. Ou seja, um entendimento j\u00e1 consolidado nos tribunais italianos”, resumiu.<\/p>\n
Apesar dos sinais positivos, as decis\u00f5es favor\u00e1veis n\u00e3o devem ser analisadas isoladamente. Elas se inserem em um ambiente jur\u00eddico mais tenso, com o Decreto Tajani impondo restri\u00e7\u00f5es mais r\u00edgidas \u00e0 cidadania por descend\u00eancia, especialmente para quem nasce no exterior e possui outra nacionalidade.<\/p>\n
A constitucionalidade dessas mudan\u00e7as est\u00e1 no centro do debate na Corte Constitucional italiana. Em mar\u00e7o de 2026, uma audi\u00eancia p\u00fablica analisou um incidente encaminhado pelo Tribunal de Turim, questionando a compatibilidade da reforma com princ\u00edpios fundamentais como igualdade e n\u00e3o retroatividade.<\/p>\n
Ap\u00f3s a audi\u00eancia, a Corte divulgou um comunicado preliminar interpretado como um balde de \u00e1gua fria para muitos \u00edtalo-descendentes. Algumas quest\u00f5es de constitucionalidade foram consideradas “non fondate” (n\u00e3o fundadas) e outras “inammissibili” (inadmiss\u00edveis). O ac\u00f3rd\u00e3o completo ainda n\u00e3o foi publicado, mas o sinal inicial foi lido como desfavor\u00e1vel \u00e0 tese de que o Decreto Tajani seria inconstitucional.<\/p>\n
“Esse tipo de comunicado \u00e9 uma nota informativa breve, utilizada pela Corte para antecipar o resultado geral do julgamento, mas n\u00e3o se trata da senten\u00e7a completa, que ainda ser\u00e1 publicada posteriormente, com os fundamentos jur\u00eddicos da decis\u00e3o”, ponderou Manzini.<\/p>\n
Enquanto a decis\u00e3o final n\u00e3o \u00e9 divulgada, tribunais de primeira inst\u00e2ncia proferem senten\u00e7as em sentidos distintos. Em 18 de mar\u00e7o, o Tribunal de Ancona negou um pedido de cidadania ‘iure sanguinis’ de descendentes de um italiano emigrado para a Argentina, aplicando diretamente a nova disciplina da Lei n\u00ba 74\/2025. Esta foi uma das primeiras aplica\u00e7\u00f5es concretas da reforma em sua interpreta\u00e7\u00e3o mais restritiva.<\/p>\n
O juiz de Ancona reconheceu a plena vig\u00eancia do novo regime e afirmou que, \u00e0 luz da manifesta\u00e7\u00e3o da Corte Constitucional, as d\u00favidas sobre a legitimidade da lei estariam superadas. A negativa se baseou na aus\u00eancia de prova de que os requerentes possu\u00edam um ascendente de primeiro ou segundo grau que mantivesse exclusivamente a cidadania italiana no momento relevante, requisito determinante ap\u00f3s o Decreto Tajani.<\/p>\n
\u00c9 nesse cen\u00e1rio de contrastes que o \u00edtalo-descendente brasileiro precisa se posicionar. De um lado, Brescia e Veneza indicam que ainda h\u00e1 espa\u00e7o para decis\u00f5es que reafirmam a cidadania por sangue como um direito origin\u00e1rio e imprescrit\u00edvel. De outro, Ancona e o comunicado da Corte Constitucional sugerem que parte relevante do Judici\u00e1rio italiano est\u00e1 disposta a aplicar a Lei n\u00ba 74\/2025 com rigor.<\/p>\n
“O cen\u00e1rio ainda demanda prud\u00eancia. Aguarda-se, com elevada expectativa, a publica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o da Corte Constitucional Italiana, sobre o caso do Tribunal de Turim, cuja audi\u00eancia ocorreu em mar\u00e7o de 2026. Ademais, h\u00e1 expectativa de pronunciamentos sobre o tema na audi\u00eancia da Corte de Cassa\u00e7\u00e3o no m\u00eas de abril, bem como de uma defini\u00e7\u00e3o mais ampla pela pr\u00f3pria Corte Constitucional em junho, marcos que dever\u00e3o orientar os pr\u00f3ximos passos no tema”, afirma Galera.<\/p>\n
Diante desse contexto, Galera n\u00e3o recomenda o protocolo de pedidos neste momento. “Trata-se de um momento delicado, em que h\u00e1 uma evidente falta de clareza acerca de como se dar\u00e3o as decis\u00f5es e movimenta\u00e7\u00f5es futuras”, alertou.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, as senten\u00e7as favor\u00e1veis mostram que o direito \u00e0 cidadania n\u00e3o foi simplesmente eliminado pela nova lei. Elas refor\u00e7am que a estrat\u00e9gia jur\u00eddica adotada, especialmente a escolha de uma assessoria qualificada, tende a ser decisiva para o sucesso dos processos de reconhecimento da cidadania italiana.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Cidadania Italiana: Sinais Contradit\u00f3rios nos Tribunais Italianos Geram Incerteza para Brasileiros Descendentes Duas decis\u00f5es recentes de importantes tribunais na It\u00e1lia […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7974,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-7973","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-financas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/destinodasferias.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7973","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/destinodasferias.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/destinodasferias.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/destinodasferias.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/destinodasferias.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7973"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/destinodasferias.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7973\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/destinodasferias.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7974"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/destinodasferias.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7973"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/destinodasferias.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7973"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/destinodasferias.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7973"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}