O Brasil deu um passo importante na regulamenta\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade, com a san\u00e7\u00e3o presidencial que prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o gradual do benef\u00edcio. A lei, aprovada recentemente, estabelece que o afastamento remunerado para pais passar\u00e1 dos atuais cinco dias para at\u00e9 20 dias em 2029, buscando equiparar o papel do pai no cuidado com o rec\u00e9m-nascido ou filho adotado.<\/p>\n
Essa mudan\u00e7a coloca o Brasil em um cen\u00e1rio global onde a licen\u00e7a-paternidade \u00e9 abordada de maneiras diversas. Enquanto alguns pa\u00edses j\u00e1 oferecem igualdade de direitos entre pais e m\u00e3es, outros ainda mant\u00eam per\u00edodos significativamente mais curtos para os homens, como \u00e9 o caso de algumas na\u00e7\u00f5es latino-americanas.<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o brasileira reconhece a import\u00e2ncia da presen\u00e7a paterna nos primeiros momentos da vida familiar. No entanto, ao comparar com pr\u00e1ticas internacionais, \u00e9 poss\u00edvel observar que o pa\u00eds ainda tem um caminho a percorrer para alcan\u00e7ar os modelos mais avan\u00e7ados de licen\u00e7a parental, especialmente em na\u00e7\u00f5es como Su\u00e9cia e Nova Zel\u00e2ndia. Conforme informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela Divis\u00e3o de Pol\u00edticas Sociais da OCDE em 2024, apenas quatro pa\u00edses membros oferecem licen\u00e7a igualit\u00e1ria para ambos os pais.<\/p>\n
Na Su\u00e9cia, a licen\u00e7a parental \u00e9 um exemplo de igualdade, com um total de 480 dias compartilhados entre os pais. Cada um tem direito a 240 dias, sendo 90 dias de cota individual intransfer\u00edvel. Essa estrutura permite que pais e m\u00e3es tirem at\u00e9 30 dias simultaneamente, promovendo uma divis\u00e3o equitativa das responsabilidades. A remunera\u00e7\u00e3o varia, sendo integral nos primeiros 390 dias e menor nos \u00faltimos 90 dias.<\/p>\n
A Nova Zel\u00e2ndia tamb\u00e9m se destaca por oferecer licen\u00e7a parental remunerada de at\u00e9 26 semanas (182 dias) ao cuidador principal, que pode ser o pai ou a m\u00e3e. O benef\u00edcio pode ser transferido entre os parceiros, mas apenas um pode usufru\u00ed-lo por vez. Para pais que n\u00e3o s\u00e3o o cuidador principal, existe ainda uma licen\u00e7a estatut\u00e1ria de uma a duas semanas, embora esta n\u00e3o seja remunerada.<\/p>\n
Nos Estados Unidos, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 heterog\u00eanea. Em n\u00edvel federal, n\u00e3o h\u00e1 licen\u00e7a parental remunerada garantida, apenas 12 semanas de afastamento n\u00e3o remunerado com prote\u00e7\u00e3o do emprego para trabalhadores de empresas com mais de 50 funcion\u00e1rios. Contudo, diversos estados, como Calif\u00f3rnia e Nova York, implementaram programas pr\u00f3prios de licen\u00e7a familiar remunerada, que oferecem de 6 a 12 semanas com pagamento parcial do sal\u00e1rio para pais e m\u00e3es.<\/p>\n
O Chile apresenta um modelo que se aproxima do Brasil em termos de dias exclusivos para pais, mas com possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o. As m\u00e3es t\u00eam direito a 30 semanas de licen\u00e7a remunerada antes do parto e 12 semanas ap\u00f3s, com a op\u00e7\u00e3o de mais 12 semanas adicionais compartilh\u00e1veis. Desse per\u00edodo, seis semanas s\u00e3o exclusivas para a m\u00e3e, e as restantes podem ser divididas com o pai. Sem a licen\u00e7a compartilhada, a licen\u00e7a-paternidade exclusiva para homens no Chile \u00e9 de apenas uma semana remunerada a 100% dos ganhos l\u00edquidos.<\/p>\n
Na Fran\u00e7a, as m\u00e3es disp\u00f5em de 16 semanas de licen\u00e7a-maternidade paga integralmente e mais 26 semanas de licen\u00e7a parental com remunera\u00e7\u00e3o reduzida. J\u00e1 os pais t\u00eam direito a 30,2 semanas de licen\u00e7a paga, incluindo 4,2 semanas de licen\u00e7a-paternidade e nascimento com pagamento integral, e 26 semanas de licen\u00e7a parental com baixo valor, caracterizada como benef\u00edcio assistencial.<\/p>\n
A It\u00e1lia oferece \u00e0s m\u00e3es 21,7 semanas de licen\u00e7a-maternidade com 80% do sal\u00e1rio, al\u00e9m de 26 semanas de licen\u00e7a parental. Deste per\u00edodo, 13 semanas podem ser reservadas aos pais, com remunera\u00e7\u00e3o de 30%. Adicionalmente, os pais t\u00eam duas semanas de licen\u00e7a-paternidade exclusiva, pagas a 100% do sal\u00e1rio. Com a possibilidade de usufruir das semanas compartilhadas, o direito total pago aos pais pode chegar a 15 semanas.<\/p>\n
Em Portugal, os pais t\u00eam direito a uma licen\u00e7a-paternidade de cinco semanas, sendo quatro obrigat\u00f3rias e remuneradas a 100% do sal\u00e1rio. H\u00e1 tamb\u00e9m 30 dias de licen\u00e7a parental inicial que, se utilizados pelo pai, permitem ao casal receber semanas extras na licen\u00e7a compartilhada, totalizando 22,3 semanas pagas com remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 65%. Se o pai utilizar pelo menos 60 dias da licen\u00e7a compartilhada, o benef\u00edcio familiar pode aumentar para 90% do sal\u00e1rio. No total, o direito pago aos pais equivale a 14,5 semanas de sal\u00e1rio integral, inferior \u00e0s 22,3 semanas dispon\u00edveis para as m\u00e3es.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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