Se voc\u00ea est\u00e1 preenchendo sua declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda e tem d\u00favidas sobre despesas m\u00e9dicas, especialmente quando o pagamento \u00e9 realizado por outra pessoa da fam\u00edlia, saiba que \u00e9 poss\u00edvel realizar a dedu\u00e7\u00e3o. A Receita Federal estabelece regras claras sobre quem pode ser considerado dependente e quais despesas s\u00e3o dedut\u00edveis.<\/p>\n
A principal quest\u00e3o \u00e9 identificar o benefici\u00e1rio da despesa e se ele consta como seu dependente na declara\u00e7\u00e3o. Mesmo que o seu c\u00f4njuge seja o respons\u00e1vel financeiro pelo plano de sa\u00fade, os gastos referentes a voc\u00ea e aos seus filhos dependentes podem ser lan\u00e7ados na sua declara\u00e7\u00e3o. O importante \u00e9 a vincula\u00e7\u00e3o do benefici\u00e1rio com a sua declara\u00e7\u00e3o, n\u00e3o quem realizou o desembolso financeiro.<\/p>\n
Essa orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para garantir que voc\u00ea aproveite todos os benef\u00edcios fiscais permitidos pela legisla\u00e7\u00e3o. Para esclarecer essas e outras d\u00favidas, o InfoMoney, em parceria com especialistas, responde a questionamentos de leitores. A seguir, detalhamos como proceder em casos como o de um leitor que paga o plano de sa\u00fade da fam\u00edlia, mas a esposa \u00e9 quem arca com os custos.<\/p>\n
De acordo com Priscilla Rama, s\u00f3cia-diretora de People Services da KPMG, a resposta \u00e9 **sim**. Voc\u00ea pode deduzir na sua declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda os valores do plano de sa\u00fade referentes a voc\u00ea e \u00e0 sua filha, desde que ela seja sua dependente, mesmo que o pagamento tenha sido efetuado pela sua esposa. Para a Receita Federal, o que prevalece \u00e9 quem \u00e9 o benefici\u00e1rio e quem est\u00e1 listado como dependente na declara\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o necessariamente quem realizou o pagamento.<\/p>\n
A regra geral do Imposto de Renda \u00e9 que apenas as despesas m\u00e9dicas e de educa\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio contribuinte e de seus dependentes, que constem na mesma declara\u00e7\u00e3o, podem ser deduzidas. A legisla\u00e7\u00e3o permite que essas despesas sejam deduzidas mesmo quando o \u00f4nus financeiro foi suportado por outro membro da fam\u00edlia, como o c\u00f4njuge ou companheiro. O essencial \u00e9 que o benefici\u00e1rio da despesa (quem utilizou o plano ou servi\u00e7o) esteja declarado como contribuinte ou dependente no mesmo documento fiscal onde a dedu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita.<\/p>\n
Mesmo que voc\u00ea e sua esposa optem por entregar declara\u00e7\u00f5es de Imposto de Renda em separado, a l\u00f3gica para a dedu\u00e7\u00e3o de despesas m\u00e9dicas e de plano de sa\u00fade permanece a mesma. Voc\u00ea poder\u00e1 deduzir os gastos relativos a voc\u00ea e aos seus dependentes que est\u00e3o na sua declara\u00e7\u00e3o, independentemente de sua esposa ter sido a respons\u00e1vel pelo pagamento. A Receita n\u00e3o exige que voc\u00ea comprove quem efetivamente tirou o dinheiro da conta para pagar o plano.<\/p>\n
O que o contribuinte precisa comprovar s\u00e3o tr\u00eas pontos essenciais: a exist\u00eancia da despesa, por meio de notas fiscais ou informes da operadora; que o benefici\u00e1rio da despesa \u00e9 voc\u00ea ou um de seus dependentes; e que o prestador do servi\u00e7o \u00e9 uma entidade de sa\u00fade legalmente reconhecida, como planos, hospitais, cl\u00ednicas ou m\u00e9dicos. Esses comprovantes s\u00e3o fundamentais para evitar inconsist\u00eancias na sua declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para lan\u00e7ar corretamente as despesas com plano de sa\u00fade na sua declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda, acesse a ficha **\u201cPagamentos Efetuados\u201d**. Voc\u00ea dever\u00e1 incluir um novo gasto, selecionando o c\u00f3digo correspondente a planos de sa\u00fade no Brasil (c\u00f3digo 26, para planos pagos a pessoa jur\u00eddica). \u00c9 necess\u00e1rio informar o CNPJ e o nome da operadora de sa\u00fade.<\/p>\n
No campo **\u201cBenefici\u00e1rio\u201d**, indique se a despesa se refere a voc\u00ea (titular) ou \u00e0 sua filha (dependente). Em seguida, lance o valor anual total pago para cada benefici\u00e1rio, de acordo com o informe da operadora, j\u00e1 subtraindo quaisquer valores que tenham sido reembolsados. O fato de a fatura ou o d\u00e9bito autom\u00e1tico estarem no nome da sua esposa n\u00e3o impede que voc\u00ea utilize os valores referentes a voc\u00ea e \u00e0 sua filha, desde que esses dados estejam presentes na documenta\u00e7\u00e3o emitida pelo plano de sa\u00fade.<\/p>\n
Caso o seu filho n\u00e3o esteja declarado como seu dependente, a despesa m\u00e9dica referente a ele **n\u00e3o ser\u00e1 dedut\u00edvel** na sua declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda, mesmo que a nota fiscal esteja em seu nome ou apare\u00e7a na declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida. Nesta situa\u00e7\u00e3o, o mais recomendado \u00e9 n\u00e3o lan\u00e7ar essa despesa como dedut\u00edvel e ajustar ou remover o item importado na ficha de \u201cPagamentos Efetuados\u201d para evitar inconsist\u00eancias com a Receita Federal.<\/p>\n
Conforme explicado anteriormente, essa despesa s\u00f3 poderia ser deduzida por voc\u00ea se o filho fosse inclu\u00eddo como seu dependente e, claro, atendesse a todas as regras para essa inclus\u00e3o. Se ele for declarado como dependente na declara\u00e7\u00e3o de outra pessoa da fam\u00edlia, a despesa poder\u00e1 ser utilizada como dedu\u00e7\u00e3o na declara\u00e7\u00e3o dessa outra pessoa, sem a necessidade de comprovar quem efetuou o pagamento.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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