A novela “Quem Ama o Rege”, exibida na TV Globo, tem prendido a aten\u00e7\u00e3o do p\u00fablico com a trama de Arthur Brand\u00e3o, um magnata interpretado por Ant\u00f4nio Fagundes, que decide deserdar seus familiares. Em conflito com a fam\u00edlia que, segundo a hist\u00f3ria, se sustenta \u00e0s custas dele, Arthur planeja se casar com sua fisioterapeuta, Adriana (Let\u00edcia Colin), para garantir que toda a sua heran\u00e7a bilion\u00e1ria seja destinada a ela.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Arthur levanta uma quest\u00e3o importante: esse tipo de atitude \u00e9 permitido pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira? Em um casamento sem envolvimento rom\u00e2ntico, apenas por interesse patrimonial, \u00e9 poss\u00edvel realmente deserdar todos os parentes? Advogados consultados pelo InfoMoney explicam as regras da sucess\u00e3o e os direitos dos herdeiros no pa\u00eds.<\/p>\n
A trama da novela, escrita por Walcyr Carrasco e Claudia Souto, aponta que Arthur n\u00e3o possui herdeiros diretos al\u00e9m de um filho desaparecido h\u00e1 anos. Adriana, por sua vez, perdeu sua casa ap\u00f3s um alagamento. O casamento seria, na vis\u00e3o deles, um contrato de amigos para que a herda\u00e7a fosse transferida. Contudo, na vida real, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais complexa. Conforme informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo InfoMoney, o casamento com motiva\u00e7\u00e3o unicamente patrimonial n\u00e3o seria ilegal, mas o personagem de Ant\u00f4nio Fagundes n\u00e3o poderia destinar a totalidade de seu patrim\u00f4nio \u00e0 nova esposa.<\/p>\n
Guilherme Augusto Girotto, especialista em direito de fam\u00edlia e consultor no Bruno Boris Advogados, explica que, de acordo com o art. 1845 do C\u00f3digo Civil, os **herdeiros necess\u00e1rios** s\u00e3o os descendentes (filhos, netos), os ascendentes (pais, av\u00f4s) e o c\u00f4njuge ou companheiro. Estes t\u00eam direito a uma parte da heran\u00e7a, conhecida como **leg\u00edtima**, que n\u00e3o pode ser retirada por testamento.<\/p>\n
Por outro lado, parentes colaterais, como irm\u00e3os, sobrinhos e tios, n\u00e3o possuem essa prote\u00e7\u00e3o legal. Eles podem ser exclu\u00eddos da heran\u00e7a por simples disposi\u00e7\u00e3o testament\u00e1ria, conforme o art. 1850. No caso retratado pela novela, os irm\u00e3os de Arthur poderiam ser afastados da sucess\u00e3o sem grandes obst\u00e1culos jur\u00eddicos, caso ele n\u00e3o tivesse outros herdeiros necess\u00e1rios.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o do filho desaparecido de Arthur exige cautela. Marina Dinamarco, s\u00f3cia do Marina Dinamarco Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es, afirma que Arthur poderia se casar, mas **n\u00e3o conseguiria afastar integralmente os direitos sucess\u00f3rios de seu filho apenas com o casamento**. O filho, mesmo desaparecido, continua sendo herdeiro necess\u00e1rio.<\/p>\n
“O filho desaparecido n\u00e3o perde seus direitos sucess\u00f3rios pelo simples desaparecimento. Enquanto n\u00e3o houver pr\u00e9via declara\u00e7\u00e3o judicial de aus\u00eancia, ele continua sendo considerado herdeiro necess\u00e1rio”, explica Dinamarco. Com isso, Arthur s\u00f3 poderia dispor livremente de **metade do patrim\u00f4nio**, a chamada parte dispon\u00edvel, por meio de testamento.<\/p>\n
Todos os advogados consultados pela reportagem do InfoMoney concordam que a melhor estrat\u00e9gia para fazer disposi\u00e7\u00f5es de vontade sobre o patrim\u00f4nio \u00e9 o **testamento**. Este documento permite que o testador defina quem receber\u00e1 seus bens.<\/p>\n
J\u00falia Moreira, s\u00f3cia do escrit\u00f3rio PLKC Advogados, ressalta que “\u00c9 a melhor ferramenta para fazer as disposi\u00e7\u00f5es de vontade, especialmente, como no caso da novela, se voc\u00ea n\u00e3o tem herdeiros necess\u00e1rios (c\u00f4njuge\/companheiro, filhos vivos ou pais vivos), pode afastar os colaterais (irm\u00e3os, tios, sobrinhos) da heran\u00e7a. Assim, 100% dos bens poder\u00e3o ser destinados a quem o testador instituir como herdeiro universal de seus bens”.<\/p>\n
Caso n\u00e3o haja herdeiros necess\u00e1rios, o patrim\u00f4nio pode ser destinado a qualquer pessoa, institui\u00e7\u00e3o, funda\u00e7\u00e3o, causa social ou distribu\u00eddo entre v\u00e1rias pessoas fora da fam\u00edlia. Se houver herdeiros necess\u00e1rios, a liberdade diminui, e apenas **metade da heran\u00e7a** pode ser destinada a terceiros.<\/p>\n
Al\u00e9m do testamento, Gustavo Filippi, advogado da \u00e1rea de direito de fam\u00edlia do Henneberg Ferreira Marques Advogados, menciona outros instrumentos de planejamento sucess\u00f3rio, como **doa\u00e7\u00f5es em vida, previd\u00eancia privada, seguros, holdings familiares, fundos e reorganiza\u00e7\u00e3o patrimonial**. No entanto, ressalta que nada disso pode ser usado de forma fraudulenta para burlar a leg\u00edtima dos herdeiros necess\u00e1rios.<\/p>\n
A doa\u00e7\u00e3o com reserva de usufruto \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o, onde o propriet\u00e1rio dos bens doa a nua propriedade, mas reserva para si o direito de usar e gozar do bem. Contudo, Marina Dinamarco alerta que “a doa\u00e7\u00e3o com reserva de usufruto pode gerar perda de autonomia do doador sobre os bens. Por isso, n\u00e3o deve ser adotada apenas por raz\u00f5es tribut\u00e1rias, sem an\u00e1lise individualizada dos efeitos jur\u00eddicos e familiares”.<\/p>\n
Na trama da novela, a irm\u00e3 de Arthur, Pilar (Isabel Teixeira), busca a interdi\u00e7\u00e3o do bilion\u00e1rio, na esperan\u00e7a de conseguir movimentar seu patrim\u00f4nio. O advogado Girotto esclarece que a interdi\u00e7\u00e3o, por si s\u00f3, **n\u00e3o altera a ordem de sucess\u00e3o prevista em lei**. O que pode mudar \u00e9 a validade dos atos praticados ap\u00f3s a constata\u00e7\u00e3o judicial de incapacidade.<\/p>\n
Se Arthur se casasse validamente antes da interdi\u00e7\u00e3o, ou se o casamento for considerado v\u00e1lido pela Justi\u00e7a, sua esposa passaria a integrar a sucess\u00e3o. No entanto, para que os irm\u00e3os e demais colaterais recebessem a heran\u00e7a, seria necess\u00e1ria a morte presumida do filho reconhecida judicialmente e a aus\u00eancia de descendentes, ascendentes ou c\u00f4njuge.<\/p>\n
Caso o filho de Arthur reaparecesse, o cen\u00e1rio se tornaria mais simples. Se o personagem estivesse solteiro, o filho herdaria tudo, a menos que houvesse um testamento v\u00e1lido destinando at\u00e9 metade do patrim\u00f4nio a outra pessoa. Irm\u00e3os e sobrinhos ficariam de fora.<\/p>\n
Se ele estivesse casado, o filho continuaria com a prote\u00e7\u00e3o sucess\u00f3ria. A esposa n\u00e3o levaria tudo automaticamente, e a divis\u00e3o dependeria do regime de bens e da natureza do patrim\u00f4nio. Filippi conclui que “o casamento melhora muito a posi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da fisioterapeuta, mas n\u00e3o elimina o direito sucess\u00f3rio do filho. No Brasil, filho \u00e9 herdeiro necess\u00e1rio. Para afast\u00e1-lo, n\u00e3o basta uma decis\u00e3o emocional do pai. Seria necess\u00e1ria uma causa jur\u00eddica muito espec\u00edfica, como indignidade ou deserda\u00e7\u00e3o, e isso n\u00e3o se presume”.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Heran\u00e7a na Novela “Quem Ama o Rege”: \u00c9 Poss\u00edvel Tirar Heran\u00e7a da Fam\u00edlia Como Arthur Brand\u00e3o? A novela “Quem Ama […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":15620,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-15610","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-financas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/destinodasferias.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15610","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/destinodasferias.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/destinodasferias.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/destinodasferias.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/destinodasferias.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15610"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/destinodasferias.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15610\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/destinodasferias.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15620"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/destinodasferias.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15610"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/destinodasferias.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15610"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/destinodasferias.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15610"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}