Nos \u00faltimos dias, voltaram a circular coment\u00e1rios sobre uma nova iniciativa do governo para aplicar o IOF sobre LCI, LCA, CRI e CRA<\/b>, instrumentos at\u00e9 hoje com tratamento privilegiado no mercado.<\/p>\n
A medida preocupa incorporadoras, gestores e advogados, que afirmam que a cobran\u00e7a reduziria a atratividade desses pap\u00e9is e encareceria o cr\u00e9dito para setor imobili\u00e1rio e agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Fazenda n\u00e3o comentou o tema, o que deixa margem para a possibilidade de estudos em andamento, conforme informa\u00e7\u00f5es da Ghia Multi Family Office, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Incorporadoras Imobili\u00e1rias, do escrit\u00f3rio NFA Advogados e da RB Asset.<\/p>\n
H\u00e1 antecedentes de tentativas de tributar aplica\u00e7\u00f5es isentas, como a Medida Provis\u00f3ria 1.303, que n\u00e3o avan\u00e7ou no Congresso. Tamb\u00e9m tramita o PL 5.369, de 22 de outubro de 2025, que previa tributa\u00e7\u00e3o diferente, com imposto de renda na fonte de 15% sobre rendimentos de LCA e CRA no momento do resgate.<\/p>\n
O projeto previa que a cobran\u00e7a come\u00e7asse a valer no ano seguinte em respeito ao princ\u00edpio da anterioridade, salvo se n\u00e3o aprovado. J\u00e1 a eventual aplica\u00e7\u00e3o do IOF, conforme especialistas, n\u00e3o teria a mesma limita\u00e7\u00e3o temporal, porque o IOF exige apenas prazo de 90 dias entre defini\u00e7\u00e3o e in\u00edcio da cobran\u00e7a, o que aumenta a preocupa\u00e7\u00e3o do mercado.<\/p>\n
Para Luiz Fran\u00e7a, presidente da Abrainc, a medida seria um retrocesso em um momento de juros elevados, porque o CRI \u00e9 um ve\u00edculo de financiamento direto cujos recursos fomentam empreendimentos e a gera\u00e7\u00e3o de estoque habitacional.<\/p>\n
\u201cA introdu\u00e7\u00e3o de uma nova carga tribut\u00e1ria sobre esse papel cria o que classifico como a \u2018tempestade perfeita\u2019: um aumento no custo de capital que asfixia um dos setores que mais gera empregos no pa\u00eds, desestimulando novos lan\u00e7amentos de im\u00f3veis e investimentos em infraestrutura urbana\u201d, afirma Fran\u00e7a.<\/p>\n
Segundo a Abrainc, a taxa\u00e7\u00e3o nas LCIs poderia elevar o pre\u00e7o dos im\u00f3veis e reduzir o poder de compra das fam\u00edlias. \u201cO encarecimento do cr\u00e9dito imobili\u00e1rio via taxa\u00e7\u00e3o nas LCIs traduz-se, inevitavelmente, na eleva\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos im\u00f3veis, o que reduz o poder de compra e incapacita milhares de fam\u00edlias de adquirirem a casa pr\u00f3pria\u201d, alerta o presidente da associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em estimativas da entidade, a alta do custo do capital poderia retirar a capacidade de aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis de mais de 1 milh\u00e3o de fam\u00edlias, e \u201cnossas proje\u00e7\u00f5es apontam para algo entre 9% e at\u00e9 24% na queda de fam\u00edlias aptas ao financiamento com o IOF\u201d, diz a Abrainc.<\/p>\n
Carlos Ferrari, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio NFA Advogados, afirma que a volta da discuss\u00e3o demonstra inseguran\u00e7a jur\u00eddica que dificulta a expans\u00e3o do mercado. Ele critica o uso do IOF como instrumento arrecadat\u00f3rio, e defende alternativas mais transparentes e debatidas publicamente.<\/p>\n
\u201cO IOF est\u00e1 vinculado ao controle de liquidez, de recursos, an\u00e1lise do investimento e n\u00e3o \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o, \u00e9 mais um imposto regulat\u00f3rio do que arrecadat\u00f3rio\u201d, afirma Ferrari. Para ele, \u00e9 preciso discutir propostas e dar prazo para que a sociedade se adapte: \u201cSe quer tributar, tudo bem, paci\u00eancia, faz uma proposta, coloca em debate e permite que a sociedade se prepare para isso e n\u00e3o tenha um risco maior\u201d.<\/p>\n
Ferrari ressalta que a incerteza encurta horizontes, e que o setor imobili\u00e1rio \u00e9 de longo prazo e capital intensivo. \u201cVoc\u00ea fica com horizonte de curto prazo para projetos, investimentos em uma ind\u00fastria que \u00e9 essencialmente de longo prazo, de capital intensivo, para desenvolvimento, constru\u00e7\u00e3o, reforma, que cria muitos empregos e \u00e9 importante para a economia e para a sociedade e pode contar pelo menos com uma fonte de capital mais barata para deixar as unidades imobili\u00e1rias, o apartamento ou a casa mais vi\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o ter acesso a esses produtos\u201d, argumenta.<\/p>\n
Gestores alertam que a taxa\u00e7\u00e3o via IOF tornaria pap\u00e9is como CRI e CRA menos atraentes, mesmo que mantivessem a isen\u00e7\u00e3o de imposto de renda. Marcelo Michalu\u00e1, CEO da RB Asset, diz que seria inevit\u00e1vel a extens\u00e3o do IOF para LCIs e LCAs, o que elevaria o custo do financiamento.<\/p>\n
\u201cEspera-se dois efeitos se o governo tributar esses t\u00edtulos, ter um volume menor de dinheiro dispon\u00edvel e um aumento do custo para o tomador, o que seria ruim para o pa\u00eds porque o setor imobili\u00e1rio e o agroneg\u00f3cio s\u00e3o grandes motores da economia real brasileira e, por uma quest\u00e3o arrecadat\u00f3ria, o governo encareceria o financiamento alternativo que vem por meio desses pap\u00e9is\u201d, afirma Michalu\u00e1.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m adverte sobre o risco de atingir o estoque existente de aplica\u00e7\u00f5es. \u201cSe for cobrado IOF sobre o estoque, seria muito ruim pois haveria uma press\u00e3o de desova dos portf\u00f3lios investidos nesses pap\u00e9is\u201d, diz o executivo.<\/p>\n
Al\u00e9m do efeito sobre investidores, especialistas lembram que, dado o tamanho dos mercados de LCIs, LCAs, CRIs e CRAs, a al\u00edquota de IOF teria de ser relativamente alta para gerar arrecada\u00e7\u00e3o relevante, o que aprofundaria o impacto econ\u00f4mico e social da medida.<\/p>\n
O tema segue em debate nas esferas pol\u00edtica e t\u00e9cnica, e o mercado acompanha com aten\u00e7\u00e3o, porque a eventual cria\u00e7\u00e3o do IOF sobre LCI, LCA, CRI e CRA<\/b> pode redesenhar fontes de financiamento de setores centrais para a economia brasileira.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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