O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva n\u00e3o pretende afrouxar a pol\u00edtica fiscal em 2026, mesmo sendo um ano eleitoral. Novas medidas de ajuste fiscal est\u00e3o planejadas, incluindo o acionamento in\u00e9dito de gatilhos adicionais para conter despesas e benef\u00edcios fiscais a partir de 2027. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio do Planejamento, Guilherme Mello.<\/p>\n
Em sua primeira entrevista ap\u00f3s assumir o novo posto, Mello destacou a import\u00e2ncia de um maior alinhamento entre os Minist\u00e9rios do Planejamento e da Fazenda. O foco ser\u00e1 o aprimoramento cont\u00ednuo dos mecanismos de gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, garantindo a sustentabilidade fiscal sem negligenciar as demandas sociais.<\/p>\n
\u201cTodos os anos do governo do presidente Lula tiveram medidas (fiscais), seja de aprimoramento na receita, na despesa, na gest\u00e3o, nos desenhos de benef\u00edcios, de programas sociais. Todos eles tiveram ajustes e aprimoramentos. E este ano, s\u00f3 porque \u00e9 um ano eleitoral, n\u00e3o vai ser diferente. N\u00f3s temos trabalho\u201d, afirmou Mello. As declara\u00e7\u00f5es surgem em meio a preocupa\u00e7\u00f5es de economistas sobre um poss\u00edvel relaxamento fiscal antes das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de outubro.<\/p>\n
Guilherme Mello refor\u00e7ou que os ajustes fiscais seguir\u00e3o a premissa de gradualismo<\/strong>, buscando a compatibiliza\u00e7\u00e3o entre a sustentabilidade das contas p\u00fablicas e o atendimento \u00e0s necessidades sociais. A estrat\u00e9gia adotada pelo governo n\u00e3o se baseia em grandes pacotes, mas em medidas cont\u00ednuas de ajuste na receita e na despesa.<\/p>\n Essas a\u00e7\u00f5es, segundo Mello, t\u00eam se mostrado eficazes em seus objetivos. A abordagem gradualista visa garantir a estabilidade econ\u00f4mica<\/strong> a longo prazo, mesmo em um cen\u00e1rio de demandas sociais crescentes e de um ano eleitoral, onde press\u00f5es por aumento de gastos s\u00e3o comuns.<\/p>\n Um dos pontos centrais anunciados por Mello \u00e9 o acionamento de gatilhos adicionais<\/strong> para limitar despesas e ren\u00fancias de receitas. Essa medida se torna necess\u00e1ria ap\u00f3s o resultado prim\u00e1rio do governo central ter ficado negativo em 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025. O pacote fiscal aprovado em 2024 j\u00e1 previa gatilhos em caso de d\u00e9ficit fiscal.<\/p>\n Um dos gatilhos de aplica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica pro\u00edbe o governo de conceder, ampliar ou prorrogar incentivos tribut\u00e1rios. Al\u00e9m disso, os gastos com pessoal de cada Poder ficar\u00e3o limitados, de 2027 a 2030, ao mesmo patamar do piso de crescimento das despesas do arcabou\u00e7o fiscal, que \u00e9 de alta real de 0,6% ao ano. No ano passado, os gastos com pessoal subiram 4,3% acima da infla\u00e7\u00e3o, totalizando R$408 bilh\u00f5es.<\/p>\n \u201cBrasil sempre teve gatilhos que nunca eram acionados. Agora v\u00e3o ser\u201d, declarou Mello, enfatizando que essas regras de limita\u00e7\u00e3o ser\u00e3o consideradas na elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2027. A legisla\u00e7\u00e3o atual prev\u00ea a suspens\u00e3o dos gatilhos apenas em caso de calamidade p\u00fablica, embora o governo j\u00e1 tenha aprovado uma exce\u00e7\u00e3o neste ano para recriar o programa Redata, de incentivos fiscais para data centers.<\/p>\n Mello confirmou que a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio de 0,5% do PIB<\/strong> ser\u00e1 mantida no projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2027, que ser\u00e1 enviado ao Congresso Nacional em breve. Ele considera o compromisso fact\u00edvel, apesar dos desafios. A meta possui uma toler\u00e2ncia de 0,25 ponto percentual do PIB e exclui alguns gastos espec\u00edficos.<\/p>\n Em paralelo, o governo prepara um programa para aliviar o peso do endividamento no or\u00e7amento das fam\u00edlias. A proposta visa permitir o agrupamento de d\u00edvidas em linhas de cr\u00e9dito com custos menores. A ideia \u00e9 que os consumidores migrem de d\u00edvidas caras, como cart\u00e3o de cr\u00e9dito e cheque especial, para op\u00e7\u00f5es com garantia e juros mais baixos.<\/p>\n \u201cO ciclo de afrouxamento monet\u00e1rio j\u00e1 vai gerar algum al\u00edvio e, se voc\u00ea for capaz, ao mesmo tempo que isso est\u00e1 acontecendo, de tamb\u00e9m direcionar fam\u00edlias e empresas para d\u00edvidas menos caras, isso vai gerando uma situa\u00e7\u00e3o de maior solv\u00eancia dessas fam\u00edlias, dessas empresas, o que \u00e9 bom para a economia\u201d, explicou Mello. O Banco Central j\u00e1 promoveu cortes na taxa b\u00e1sica de juros, sinalizando cautela em meio a press\u00f5es inflacion\u00e1rias globais. A transi\u00e7\u00e3o para novos cargos de Mello, incluindo a poss\u00edvel presid\u00eancia do conselho da Petrobras, tamb\u00e9m foi mencionada, indicando um per\u00edodo de movimenta\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas no governo.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Governo Lula manter\u00e1 ajustes fiscais em 2026 e implementar\u00e1 gatilhos para 2027 O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8227,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-8226","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-financas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/destinodasferias.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8226","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/destinodasferias.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/destinodasferias.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/destinodasferias.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/destinodasferias.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8226"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/destinodasferias.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8226\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/destinodasferias.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8227"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/destinodasferias.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8226"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/destinodasferias.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8226"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/destinodasferias.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8226"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Gatilhos Adicionais para 2027: Limita\u00e7\u00e3o de Despesas e Benef\u00edcios Fiscais<\/h3>\n
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