O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou uma nova regra que pro\u00edbe a abertura de novos pedidos<\/strong> para benef\u00edcios como aposentadoria, pens\u00e3o e Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) quando j\u00e1 existe um processo em andamento para o mesmo fim. A medida, oficializada pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 203, publicada em 22 de abril, busca diminuir o ac\u00famulo de an\u00e1lises e, consequentemente, a longa fila de espera.<\/p>\n A pr\u00e1tica de fazer um novo requerimento enquanto outro ainda estava pendente era comum para que segurados pudessem incluir documentos, corrigir falhas ou at\u00e9 mesmo tentar acelerar o processo<\/strong>. No entanto, essa a\u00e7\u00e3o agora \u00e9 vedada pela nova norma, que j\u00e1 est\u00e1 em vigor desde a \u00faltima sexta-feira, 24 de maio.<\/p>\n Em suma, o segurado n\u00e3o poder\u00e1 mais solicitar um novo benef\u00edcio do mesmo tipo se j\u00e1 tiver um pedido em an\u00e1lise. A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o s\u00e3o os pedidos de revis\u00e3o<\/strong>, que continuam permitidos mesmo com outro processo ativo. Conforme informa\u00e7\u00e3o divulgada pelo INSS, a exist\u00eancia de m\u00faltiplos requerimentos para o mesmo benef\u00edcio, muitas vezes feitos pelo mesmo segurado, gera retrabalho e aumenta o tempo de an\u00e1lise<\/strong>.<\/p>\n A norma altera o artigo 576-A da Instru\u00e7\u00e3o Normativa 128\/2022, que detalha os procedimentos internos do INSS. Agora, um processo \u00e9 considerado pendente mesmo que tenha havido uma negativa inicial, desde que ainda haja prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o de um recurso administrativo, que geralmente \u00e9 de 30 dias. Isso significa que o segurado s\u00f3 poder\u00e1 entrar com um novo pedido ap\u00f3s a conclus\u00e3o definitiva do processo<\/strong> atual, seja por decis\u00e3o final ou pelo esgotamento do prazo recursal.<\/p>\n A mudan\u00e7a surge como parte do esfor\u00e7o do governo para reduzir o volume de pedidos acumulados no INSS<\/strong>, uma meta declarada pela nova presidente do \u00f3rg\u00e3o, Ana Cristina Silveira. Ela explicou em entrevista que a fila, embora tenha recuado de 3,1 milh\u00f5es para 2,7 milh\u00f5es de pessoas, ainda est\u00e1 inflada. Na verdade, o n\u00famero de requerimentos \u00fanicos seria de 1 milh\u00e3o, pois 1,3 milh\u00e3o s\u00e3o pedidos novos que entram mensalmente e mais 500 mil processos que dependem de a\u00e7\u00e3o dos segurados.<\/p>\n Ao impedir solicita\u00e7\u00f5es simult\u00e2neas para o mesmo benef\u00edcio, a expectativa do INSS \u00e9 eliminar a duplicidade de processos<\/strong>. Isso deve, na teoria, dar mais agilidade ao atendimento e permitir que os recursos sejam direcionados de forma mais eficiente para a an\u00e1lise dos pedidos pendentes, diminuindo o tempo de espera para todos os segurados.<\/p>\n A \u00fanica ressalva clara na nova instru\u00e7\u00e3o normativa \u00e9 para os pedidos de revis\u00e3o<\/strong>. Mesmo que um segurado tenha um processo de aposentadoria, pens\u00e3o ou BPC em andamento, ele ainda poder\u00e1 solicitar uma revis\u00e3o de um benef\u00edcio j\u00e1 concedido ou negado. Essa \u00e9 uma forma de permitir que os segurados busquem corre\u00e7\u00f5es ou benef\u00edcios mais vantajosos sem a necessidade de encerrar um processo anterior.<\/p>\n Caso seu pedido de benef\u00edcio tenha sido negado e voc\u00ea ainda esteja dentro do prazo para recurso administrativo, o INSS considera seu processo como pendente. Portanto, voc\u00ea n\u00e3o poder\u00e1 fazer um novo pedido<\/strong> para o mesmo benef\u00edcio. A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 aguardar a conclus\u00e3o do processo atual ou apresentar o recurso dentro do prazo legal. Somente ap\u00f3s o encerramento definitivo \u00e9 que uma nova solicita\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser feita.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" INSS Impede Novos Pedidos de Benef\u00edcios Com Processos em Andamento O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou uma nova […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10183,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-10173","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-financas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/destinodasferias.com.br\/pt_br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10173","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/destinodasferias.com.br\/pt_br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/destinodasferias.com.br\/pt_br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/destinodasferias.com.br\/pt_br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/destinodasferias.com.br\/pt_br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10173"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/destinodasferias.com.br\/pt_br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10173\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/destinodasferias.com.br\/pt_br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10183"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/destinodasferias.com.br\/pt_br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10173"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/destinodasferias.com.br\/pt_br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10173"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/destinodasferias.com.br\/pt_br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10173"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Como Funciona a Nova Regra do INSS<\/h3>\n
Objetivo \u00e9 Reduzir a Fila e a Duplicidade de Processos<\/h3>\n
Quem Pode Ainda Fazer Novos Pedidos?<\/h3>\n
O Que Fazer Se Meu Pedido Foi Negado?<\/h3>\n