Desde janeiro, novas regras de tributa\u00e7\u00e3o sobre dividendos e a introdu\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica M\u00ednimo (IRPFM) de at\u00e9 10% para rendas anuais superiores a R$ 600 mil j\u00e1 est\u00e3o em vigor. Especialistas alertam que a maioria dos investidores ainda n\u00e3o dedicou a devida aten\u00e7\u00e3o a essas mudan\u00e7as, o que pode resultar em impactos financeiros indesejados.<\/p>\n
O novo modelo tribut\u00e1rio demanda uma vis\u00e3o mais ampla dos ganhos, integrando diferentes fontes de renda, algo que difere da abordagem segmentada utilizada anteriormente. A falta de preparo pode levar a pagamentos maiores de imposto se n\u00e3o houver um planejamento adequado.<\/p>\n
As empresas que distribu\u00edrem lucros acima de R$ 50 mil mensais a um acionista, referentes ao exerc\u00edcio de 2026, dever\u00e3o reter 10% do valor como antecipa\u00e7\u00e3o do imposto. Caso o contribuinte tenha pago mais de 10% em sua declara\u00e7\u00e3o anual, o valor retido ser\u00e1 restitu\u00eddo. Contudo, quem declarar renda acima de R$ 600 mil e n\u00e3o atingir a al\u00edquota m\u00ednima de 10% (a partir de R$ 1,2 milh\u00e3o) ter\u00e1 que complementar a diferen\u00e7a. Conforme alertam tributaristas, o cen\u00e1rio se tornar\u00e1 mais claro para os investidores quando os pagamentos de lucros de 2026, com as reten\u00e7\u00f5es, come\u00e7arem a ser efetivados, provavelmente em meados do ano.<\/p>\n
A advogada Andrea Bazzo Lauletta, do escrit\u00f3rio Mattos Filho, observa que a maior parte da aten\u00e7\u00e3o das empresas e investidores ainda est\u00e1 voltada para a isen\u00e7\u00e3o dos dividendos relativos a 2025. “As pessoas n\u00e3o est\u00e3o olhando muito a transi\u00e7\u00e3o do regime tribut\u00e1rio e ningu\u00e9m est\u00e1 dando muita aten\u00e7\u00e3o para o futuro”, afirma Lauletta.<\/p>\n
D\u00favidas sobre a base de c\u00e1lculo do imposto sobre dividendos, se incide sobre o valor que excede R$ 50 mil ou sobre o total, e se a tributa\u00e7\u00e3o considera o grupo econ\u00f4mico ou o CNPJ individualmente, come\u00e7am a surgir. Investidores tamb\u00e9m avaliam a periodicidade da distribui\u00e7\u00e3o de lucros para verificar se h\u00e1 estrat\u00e9gias a serem aplicadas nas distribui\u00e7\u00f5es mensais visando a consolida\u00e7\u00e3o na declara\u00e7\u00e3o anual de 2027.<\/p>\n
Izabella Moreira Abr\u00e3o, respons\u00e1vel pelo planejamento financeiro da Ghia Multi Family Office, explica que os investidores passaram por fases de revolta e aceita\u00e7\u00e3o e agora buscam estrat\u00e9gias para minimizar o impacto das mudan\u00e7as. A forma de pensar o planejamento financeiro tamb\u00e9m precisa evoluir.<\/p>\n
Anteriormente, o planejamento tribut\u00e1rio era realizado de forma segmentada, com estrat\u00e9gias distintas para ativos financeiros isentos, aplica\u00e7\u00f5es com regimes pr\u00f3prios, sal\u00e1rios e alugu\u00e9is. As holdings empresariais, os ativos financeiros e os im\u00f3veis conversavam bem entre si na declara\u00e7\u00e3o anual. Contudo, com o novo Imposto de Renda M\u00ednimo, o planejamento tribut\u00e1rio deixa de ser uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es independentes e passa a exigir converg\u00eancia para um resultado \u00fanico.<\/p>\n
“O investidor vai tamb\u00e9m precisar de assessoria cont\u00e1bil estrat\u00e9gica, com revis\u00f5es constantes, at\u00e9 mensais, para orientar as decis\u00f5es”, ressalta Abr\u00e3o. As holdings ganham uma fun\u00e7\u00e3o mais voltada \u00e0 governan\u00e7a, auxiliando fam\u00edlias a definir pagamentos adequados para evitar excesso de tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Uma quest\u00e3o frequente \u00e9 a possibilidade de alocar despesas pessoais em holdings. Abr\u00e3o adverte que \u00e9 preciso cautela, pois as despesas devem estar alinhadas \u00e0 atividade da empresa e \u00e0s normas da Receita Federal. A classifica\u00e7\u00e3o da atividade das holdings pode precisar de altera\u00e7\u00f5es para integrar a administra\u00e7\u00e3o de bens pr\u00f3prios, como no caso de uma holding controladora que s\u00f3 pode deduzir despesas com consultoria ou advogados.<\/p>\n
Outras estrat\u00e9gias incluem a combina\u00e7\u00e3o de pagamentos em pr\u00f3-labore e dividendos, a inclus\u00e3o de mais benef\u00edcios indiretos, como planos de sa\u00fade, ou a estrutura\u00e7\u00e3o de holdings mais pulverizadas. Uma estrutura com uma controladora e holdings operacionais embaixo pode afastar a tributa\u00e7\u00e3o sobre dividendos at\u00e9 a retirada pessoal dos s\u00f3cios.<\/p>\n
Izabella Abr\u00e3o tamb\u00e9m aponta um aumento nas remessas de recursos para o exterior em busca de seguran\u00e7a e diversifica\u00e7\u00e3o em outras moedas, com a cria\u00e7\u00e3o de empresas offshore. Andrea Lauletta sugere que dividir os valores dos dividendos pagos em v\u00e1rias empresas pode ser uma estrat\u00e9gia para reduzir a reten\u00e7\u00e3o mensal, embora a consolida\u00e7\u00e3o na declara\u00e7\u00e3o anual precise ser considerada.<\/p>\n
A compara\u00e7\u00e3o entre retornos de aplica\u00e7\u00f5es isentas e tributadas muda com o novo cen\u00e1rio. Um ativo isento agora est\u00e1 sujeito \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o m\u00ednima, enquanto os 15% de uma aplica\u00e7\u00e3o tributada podem contribuir para diminuir o imposto m\u00ednimo na declara\u00e7\u00e3o anual. “O efeito n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 comparar zero com 15% e talvez o investidor tenha agora que olhar a declara\u00e7\u00e3o como um todo”, explica Lauletta.<\/p>\n
Quest\u00f5es operacionais e estrat\u00e9gicas surgem, como a possibilidade de uma holding consolidar mais de uma empresa para reinvestimento de lucros, evitando a distribui\u00e7\u00e3o direta ao acionista. No entanto, n\u00e3o existe uma f\u00f3rmula \u00fanica, e a adequa\u00e7\u00e3o da holding depende do fluxo de distribui\u00e7\u00e3o efetiva at\u00e9 chegar \u00e0s pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n
H\u00e1 incertezas sobre a al\u00edquota efetiva das empresas, que servir\u00e1 de par\u00e2metro para a tributa\u00e7\u00e3o de dividendos. Clientes tamb\u00e9m analisam o fluxo de pagamentos, pois o imposto retido mensalmente n\u00e3o \u00e9 atualizado e s\u00f3 \u00e9 liberado na declara\u00e7\u00e3o anual. “Estamos falando de reten\u00e7\u00f5es de imposto em janeiro, por exemplo, por 15 meses sem atualiza\u00e7\u00e3o”, destaca Lauletta. Uma sa\u00edda seria aproveitar a distribui\u00e7\u00e3o do estoque de lucros de 2025, isento no in\u00edcio do ano, e segurar os dividendos de 2026 para o fim do ano, mitigando o efeito da n\u00e3o corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“S\u00e3o d\u00favidas b\u00e1sicas que exigem um pouco de estrat\u00e9gia e que v\u00e3o depender de cada um dos casos”, conclui Andrea Lauletta. A tributarista tamb\u00e9m ressalta que, para quem recebe muitos dividendos, \u00e9 prudente n\u00e3o distribuir os valores ao longo do ano, concentrando o pagamento em novembro e dezembro. Isso permite que o investidor utilize o capital a seu favor durante o ano, pois o imposto de 10% retido sobre dividendos pagos acima de R$ 50 mil n\u00e3o sofre corre\u00e7\u00e3o e s\u00f3 ser\u00e1 devolvido na restitui\u00e7\u00e3o do ano seguinte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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