Secretário do Tesouro diz que arcabouço fiscal precisa de ajustes de parâmetros e intensidade, mas segue na direção correta, com debate sobre teto de 2,5% e impacto no gasto previdenciário
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que o arcabouço fiscal criado pelo governo está na direção correta, mas precisa de ajustes em seus parâmetros e na intensidade da aplicação.
Para Ceron, não fará sentido criar uma nova regra fiscal, o que seria, segundo ele, uma perda de tempo para o País, e sim calibrar o que já existe.
O secretário defendeu ainda que a discussão sobre os ajustes, incluindo o limite global de alta das despesas, deve ocorrer logo após as eleições, apontando 2027 como prazo para uma agenda fiscal mais forte, conforme informação divulgada pelo Valor Econômico.
Por que ajustar o arcabouço fiscal
Ceron disse que é preciso alterar a dinâmica de crescimento das despesas obrigatórias, que atualmente se expandem acima dos limites definidos pelo arcabouço fiscal, reduzindo o espaço para gastos discricionários.
Segundo ele, essa mudança no ritmo de crescimento das despesas é essencial e deve ser feita pelo próximo governo, tornando-se uma pauta importante para 2027.
O que o secretário afirmou sobre calibragem e dificuldades
Ceron afirmou, “Acho que a gente precisa calibrar, e está fácil de calibrar”, destacando que ajustes nos parâmetros não exigem a criação de uma regra totalmente nova.
Ele também declarou, “Também tenho uma posição diferente de outros que acham que o Brasil tem uma dificuldade muito grande de fazer a virada necessária para ancorar o fiscal, não está tão difícil quanto parece”, ressaltando otimismo sobre a possibilidade de estabilizar as contas.
Teto de 2,5%, salário mínimo e previdência
O limite global do arcabouço para a alta das despesas, atualmente em 2,5%, pode ser alterado, segundo Ceron, e qualquer redução desse teto impactaria indexadores importantes, como o salário mínimo.
Esse efeito, por sua vez, teria repercussão sobre a despesa previdenciária, o que torna o tema sensível e exige debate estruturado sobre trade-offs entre regras e impactos sociais.
Próximos passos e agenda para 2027
Ceron enfatizou a necessidade de debater os ajustes “A gente precisa debater as coisas da forma estruturada”, e avaliou que o País está equilibrado e propício para um ajuste fiscal mais forte a partir de 2027, devido ao crescimento da economia.
Ao longo do texto, ficam claros dois pontos centrais defendidos pelo secretário, conforme as declarações ao Valor Econômico: manter o arcabouço fiscal, calibrar seus parâmetros, e preparar a agenda de ajustes para o próximo governo.