Representante comercial dos EUA alerta que a tarifa comercial iniciada em 10% pela Seção 122 pode subir para 15% ou mais para alguns países, enquanto medidas legais e investigações serão usadas para fiscalizar práticas desleais
O representante comercial dos Estados Unidos, Jamieson Greer, disse nesta quarta que a atual alíquota de 10% poderá aumentar para 15% ou mais para alguns países, sem citar parceiros específicos.
Greer afirmou que o governo não pretende aumentar as tarifas sobre produtos chineses além dos níveis vigentes, e que novas medidas têm caráter de substituição às tarifas de emergência derrubadas pela Suprema Corte.
O plano inclui tarifas temporárias nos termos da Seção 122, investigações sob a Seção 301 e ações de segurança nacional pela Seção 232, para mirar excesso de capacidade, trabalho forçado e subsídios, conforme informação divulgada pela Reuters.
O que Greer declarou
No programa “Mornings with Maria”, da Fox Business Network, Greer disse, “No momento, temos uma tarifa de 10%. Ela subirá para 15% para alguns e poderá subir ainda mais para outros, e acho que estará em linha com os tipos de tarifas que temos visto”.
Questionado sobre aumento específico contra a China, ele afirmou, “Não pretendemos aumentar além das taxas atualmente em vigor. Pretendemos realmente cumprir o acordo que temos com eles”.
Mecanismos legais citados
Greer descreveu o uso da Seção 122 da Lei de Comércio de 1974 para implementar tarifas temporárias, e disse que essas medidas “entraram em vigor na terça-feira com uma alíquota de 10%”.
Ele também apontou que as investigações nos termos da Seção 301 serão centrais para avaliar práticas de concorrência desleal, e que o governo manterá investigações pela Seção 232 para proteger setores estratégicos.
Alvos e critérios das investigações
Segundo Greer, as apurações da Seção 301 mirarão países que constroem capacidade industrial excessiva, usam trabalho forçado nas cadeias de abastecimento, discriminam empresas de tecnologia dos EUA ou subsidiam produtos como arroz e frutos do mar.
Ele comentou que “empresas chinesas não lucrativas têm permissão para permanecer abertas e continuar produzindo com o apoio do governo”, como exemplo de excesso de capacidade industrial que preocupa as autoridades americanas.
Casos práticos e próximos passos
Greer afirmou que investigações funcionarão também como mecanismo de fiscalização de acordos recentes, citando o caso da Indonésia, que aceitou “uma tarifa de 19% dos EUA” e abertura de mercado aos produtos norte-americanos.
Ele disse que o gabinete do Representante Comercial dos EUA abrirá uma investigação da Seção 301 sobre as práticas comerciais da Indonésia, para comparar as conclusões com os compromissos assumidos e decidir que tipo de tarifa será aplicada.
Em suma, a administração anuncia continuidade no uso de tarifas e investigações para lidar com excesso de capacidade industrial, subsídios e práticas laborais, ao mesmo tempo em que tenta preservar acordos e evitar escaladas diretas com a China.