Imposto de Renda 2026: Saiba como declarar ações de bonificação e o custo correto para o ganho de capital
A declaração do Imposto de Renda pode gerar dúvidas, especialmente em situações específicas como o recebimento de ações por bonificação. Muitos investidores se deparam com a corretora registrando essas ações com custo zero e reduzindo o valor das ações originais, o que pode gerar confusão.
Os informes de rendimentos, muitas vezes, não detalham a bonificação, apenas orientam a informar na seção de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis. Mas como proceder para que tudo esteja em conformidade com a Receita Federal?
Para esclarecer essas questões, o InfoMoney consultou especialistas em contabilidade e tributos. As informações a seguir são baseadas nas orientações de Charles Gularte, sócio-diretor de contabilidade e relações institucionais da Contabilizei, e visam simplificar o preenchimento da sua declaração.
Bonificações em Ações: O que são e como declarar em Rendimentos Isentos
Quando uma empresa distribui ações por bonificação, geralmente por incorporar lucros ou reservas ao seu capital social, o investidor recebe novos ativos sem desembolso financeiro imediato. Do ponto de vista fiscal, essa bonificação é tratada como um rendimento isento, desde que atenda às normas legais.
O custo de aquisição para fins de declaração é o valor do lucro ou da reserva capitalizada atribuído ao acionista. Se a empresa informar um montante específico capitalizado em favor dos acionistas, esse valor passa a compor o custo das ações bonificadas. Em casos onde não há capitalização de lucros ou reservas, como em certos desdobramentos, o custo das ações bonificadas pode ser considerado zero, concentrando o custo total nas ações originais.
As ações bonificadas devem ser declaradas na ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, utilizando o código 18, referente a “Bonificações em ações”. É fundamental informar o CNPJ e o nome da companhia que concedeu a bonificação, além do valor total atribuído às ações recebidas. A única exceção ocorre quando o valor atribuído à bonificação é efetivamente zero, como em um desdobramento puro sem aumento de capital, onde não há rendimento econômico a declarar.
Declarando Ações Originais e Bonificadas em Bens e Direitos
Na ficha Bens e Direitos, todas as ações, tanto as originais quanto as bonificadas, devem ser declaradas em conjunto. O valor a ser informado é o custo de aquisição ajustado. Portanto, não é necessário criar um item separado para cada tipo de ação; o que importa é o somatório consolidado por empresa.
As ações são lançadas no grupo de investimento correspondente. No campo “Discriminação”, detalhe a quantidade total de ações ao final do ano, mencione quaisquer bonificações ou desdobramentos ocorridos, e outros eventos relevantes. A declaração deve sempre se basear no custo de aquisição.
Caso a bonificação tenha valor, este se integra ao custo total. Se a corretora registrou a bonificação com custo zero e reduziu o custo das ações originais, o custo total do investimento foi redistribuído. É importante que o campo “Discriminação” explique essa movimentação, como a ocorrência de bonificação e ajuste de custo, para que a evolução patrimonial seja clara para a Receita Federal.
Bonificação é Rendimento Isento, mas Impacta o Ganho de Capital
Sim, a bonificação em ações é considerada um rendimento isento para fins de Imposto de Renda. Isso significa que não há imposto a pagar no momento do recebimento, mas a declaração é necessária para justificar o aumento do seu patrimônio em ações.
No momento da venda dessas ações, o cálculo do ganho de capital deve considerar o custo médio ajustado de todas as ações daquela empresa, e não um “custo zero” isolado para as bonificadas. Quando a empresa concede bonificação ou realiza um desdobramento, o custo total do investimento é diluído entre a nova quantidade de ações.
A corretora, ao atribuir custo zero às bonificadas e reduzir o custo das originais, está, na verdade, recompondo o custo médio total. O valor econômico do seu investimento permanece o mesmo, apenas distribuído em um número maior de ações. Portanto, ao vender, utilize sempre o custo médio ajustado, que reflete o histórico completo de aquisições, bonificações e desdobramentos, para a correta apuração do ganho de capital.
