Julgamento em junho definirá futuro de Bolsonaro nas Forças Armadas após condenação pelo STF.
O Superior Tribunal Militar (STM) definiu para o dia 24 de junho o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. O objetivo é impedir que um ministro da Corte participe da análise sobre a sua permanência na patente militar, um processo que pode culminar em sua expulsão das Forças Armadas.
A batalha jurídica se intensifica com o pedido da defesa para afastar o ministro tenente-brigadeiro do ar Joseli Parente Camelo. A alegação é de que ele não teria a imparcialidade necessária para julgar o caso, devido a declarações feitas em 2023.
Na ocasião, Joseli Parente Camelo defendeu a “pacificação do país” e prometeu punição a militares envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A defesa de Bolsonaro argumenta que estas falas comprometem a isenção do julgamento. Conforme informação divulgada pelo STM, o pedido de afastamento foi inicialmente negado pela presidente da Corte, Maria Elizabeth Rocha, mas a defesa recorreu ao plenário, que agora decidirá sobre o recurso.
Entenda o caso e o julgamento no STM
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por seu envolvimento em uma trama golpista para permanecer no poder após as eleições de 2022. Por ser um militar condenado a mais de dois anos de reclusão, Bolsonaro e outros militares envolvidos no mesmo processo serão julgados pelo STM na esfera militar.
O julgamento no STM abordará a acusação de **”indignidade ao oficialato”**, um dos pontos que podem levar à expulsão das Forças Armadas. Em fevereiro, o Ministério Público Militar (MPM) listou oito transgressões cometidas pelo ex-presidente, incluindo o não acatamento às autoridades civis e o dever de probidade, como base para o pedido de expulsão.
Quem é o ministro em questão
O ministro Joseli Parente Camelo, indicado ao STM pela então presidente Dilma Rousseff em 2015, possui uma carreira ligada à aviação e à política. Ele atuou como secretário de Coordenação e Acompanhamento de Assuntos Militares do Planalto e pilotou aeronaves presidenciais durante os mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva.
O Superior Tribunal Militar é composto por 15 ministros. Desses, 10 são militares, como Joseli Parente Camelo, e cinco são civis, incluindo a presidente Maria Elizabeth Rocha. A composição da Corte, com maioria militar, é um fator relevante no julgamento de casos envolvendo membros das Forças Armadas.
O que está em jogo para Bolsonaro
O julgamento no STM representa um dos desdobramentos mais significativos da condenação de Bolsonaro pelo STF. A decisão sobre a “indignidade ao oficialato” pode ter um impacto direto em sua condição como militar e em sua elegibilidade futura. A defesa busca demonstrar a **imparcialidade** dos julgadores, enquanto o Ministério Público Militar defende a aplicação das sanções previstas em lei.
A estratégia da defesa de Bolsonaro em tentar afastar o ministro Joseli Parente Camelo demonstra a **importância estratégica** deste julgamento para o ex-presidente. A análise do recurso sobre a imparcialidade do ministro adiciona uma nova camada de complexidade ao processo que definirá o futuro de Bolsonaro nas Forças Armadas.
