O governo da China anunciou uma restrição que proíbe a venda de certos produtos de origem chinesa a empresas japonesas envolvidas em fabricação militar.
Exportadores e entidades estrangeiras ficam proibidos de fornecer, direta ou indiretamente, itens classificados como bens de uso dual, que servem tanto para fins civis quanto militares.
A medida inclui duas listas separadas, uma com proibição direta e outra que exige pedidos individuais de licença e garantias escritas, em um esforço para controlar fluxo de tecnologia sensível.
Conforme informação divulgada pela Associated Press e Dow Jones Newswires, com tradução e edição do Grupo Estado.
O que muda na prática
A decisão do Ministério do Comércio chinês impede que exportadores chineses vendam bens de uso dual para empresas que fabricam itens militares, e também proíbe que organizações ou indivíduos estrangeiros forneçam esses mesmos itens originários da China às firmas listadas.
O ministério determinou, em comunicado, que “Todas as atividades relacionadas em andamento devem cessar imediatamente”, e exigiu o cumprimento imediato da medida, anunciada na terça-feira, 24.
Para empresas que ficam na segunda lista, os exportadores chineses deverão submeter pedidos individuais de licença de exportação, relatórios de avaliação de risco e compromissos por escrito sobre o não uso militar dos produtos.
Quem está na lista de controle e quem fica em observação
Entre as companhias que receberam proibição direta de recebimento de bens de uso dual estão grandes nomes do setor industrial e tecnológico do Japão, incluindo a Mitsubishi Heavy Industries, a Kawasaki Heavy Industries e a Fujitsu.
Uma segunda lista, sujeita a exigência de licenças individuais, inclui empresas e entidades como a Subaru Corporation, a Mitsubishi Materials Corporation e o Instituto de Ciências de Tóquio.
O governo chinês ressaltou que a medida não foi pensada para interromper o comércio normal, afirmando que “as trocas econômicas e comerciais normais entre a China e o Japão” não serão afetadas, e que “Entidades japonesas honestas e cumpridoras da lei não têm absolutamente nada a temer.”
Repercussões políticas e comerciais
A ação ocorre em um momento de tensão crescente entre Pequim e Tóquio, após declarações da primeira-ministra do Japão, Sanae Takaichi, de que o país poderia intervir em caso de ataque chinês contra Taiwan, o que contribuiu para a deterioração das relações.
Especialistas apontam que a restrição pode complicar cadeias de fornecimento, forçar empresas japonesas a buscar alternativas e elevar avaliações de risco em contratos com componentes sensíveis.
Por ora, resta observar como empresas e governos vão reagir, e se medidas adicionais de controle de tecnologia serão adotadas por outras nações, em um ambiente geopolítico mais pressionado.