Cláudia Raia e Jarbas Homem de Mello pedem remoção imediata de imagens manipuladas de Luca no Instagram e Facebook, preservação de dados e bloqueio de publicações nas plataformas
A atriz e o marido acionaram a Justiça depois de identificar publicações que usam de forma ilícita a imagem do filho mais novo, Luca, em montagens geradas por inteligência artificial.
No processo, o casal relata que fotos publicadas em família foram alteradas para associar o menor a rituais, fato que teria causado danos à honra e à intimidade do núcleo familiar.
Os fatos foram tornados públicos por meio de apuração, conforme informação divulgada pela coluna Fábia Oliveira.
O que motivou a ação
<pSegundo os autos, o casal afirmou ter publicado imagens ao lado do menor em fevereiro, posteriormente manipuladas por meio de ferramentas de inteligência artificial.
Nas novas imagens, Luca aparece com trajes e adornos vinculados a religiões de matriz africana, e o conteúdo estaria sendo utilizado para propagar a falsa informação de que Raia e Jarbas submeteram o herdeiro a um ritual de iniciação no Candomblé, causando controvérsias, especulações e julgamentos públicos baseados em montagem fraudulenta.
Pedidos à Justiça e valor da indenização
Os autores pediram uma medida liminar para determinar a remoção imediata de qualquer publicação que veicule imagens manipuladas de Luca nas plataformas Instagram e Facebook, a implementação de bloqueios das imagens e a preservação dos dados cadastrais dos responsáveis pelas contas autoras das publicações.
No mérito, os atores pediram uma indenização por danos morais na ordem de R$ 40 mil, e especificaram que, em caso de vitória, metade do valor será destinado ao menor, e o restante será dividido entre o casal.
Pedidos contra Facebook Brasil e Meta
Cláudia Raia e Jarbas pleitearam, ainda, que o Facebook e a Meta sejam condenados a fornecer os dados cadastrais completos dos responsáveis pelas páginas que veicularam as imagens, informação considerada determinante para ajuizar outras ações individualizadas contra os responsáveis pela manipulação.
O processo, que tem como autores a própria Cláudia Raia e o marido Jarbas Homem de Mello, foi instaurado em 18 de setembro, conforme os registros do caso.
Decisão liminar e próximos passos
Em 25 de setembro, o juiz Otavio Tioiti Tokuda deferiu a liminar requerida e determinou a remoção das publicações identificadas e a preservação dos dados das contas.
Com a decisão, as plataformas devem retirar o material apontado como manipulado, e manter os dados, para possibilitar eventual responsabilização de quem compartilhou ou alterou as imagens.
O episódio ressalta o debate sobre desinformação, uso de IA para manipular imagens e a responsabilidade de redes sociais como Instagram e Facebook Brasil na moderação de conteúdo, temas que deverão aparecer no andamento do processo.
