Disputas societárias em alta: entenda os fatores que levam sócios a romperem laços empresariais
O ambiente corporativo brasileiro tem presenciado um crescimento expressivo no número de conflitos entre sócios. Desde o início de 2026 até abril, foram registrados 889 novos processos de dissolução parcial de sociedade, um indicador claro de que as relações empresariais estão sob forte tensão.
Esse aumento generalizado nas disputas societárias abrange diversas naturezas, como apuração de haveres, exclusão de sócios, prestação de contas e até mesmo responsabilização de administradores. A única exceção recente foi uma ligeira queda em litígios de dissolução total em 2023, mas o panorama geral aponta para uma tendência de alta persistente.
O cenário de judicialização intensificada é impulsionado por uma combinação de fatores que vão desde a instabilidade econômica até as inevitáveis transições geracionais dentro das empresas. Conforme informações divulgadas por especialistas do setor jurídico, a complexidade dessas disputas exige atenção redobrada de empreendedores e gestores.
Estresse financeiro e juros altos: um prato cheio para conflitos
Um dos principais motores para o aumento dos conflitos societários é o cenário econômico desafiador. A manutenção de juros altos no Brasil, como apontam especialistas, gera um estresse financeiro significativo nas empresas. Empresas com alto endividamento, por exemplo, tendem a reduzir o pagamento de dividendos.
Isso, por sua vez, pode levar a demandar aportes de capital que nem sempre os sócios minoritários conseguem acompanhar. A discussão sobre a alocação de caixa e a insatisfação de sócios minoritários se tornam, assim, um terreno fértil para a apuração de haveres e outros litígios societários.
Choque geracional e pulverização de herança intensificam disputas
A transição de comando em empresas familiares, especialmente aquelas fundadas nas décadas de 1980 e 1990, é outro fator crucial. Conforme Eduardo Terashima, sócio do NHM Advogados, a passagem para a segunda ou terceira geração frequentemente resulta na pulverização da herança entre diversos herdeiros.
Esses herdeiros, muitas vezes, possuem perfis e horizontes de investimento incompatíveis, o que naturalmente gera atritos e conflitos societários. A falta de alinhamento nas visões de futuro e gestão da empresa se torna um ponto crítico para a harmonia entre os sócios.
Mudanças na legislação e o boom do venture capital: novos cenários de litígio
Recentemente, alterações na legislação também têm contribuído para o aumento dos conflitos societários. A Lei 14.451/2022, por exemplo, reduziu o quórum necessário para deliberações importantes em sociedades limitadas, como alterações contratuais, fusões e dissoluções. Isso pode facilitar que a maioria simples aprove decisões relevantes, potencialmente reorganizando a participação dos minoritários.
Além disso, o boom do venture capital entre 2020 e 2021, que inflou valuations de startups, seguido por uma retração no mercado de financiamento, gerou reestruturações de capital e trocas de controle. Essas questões, quando judicializadas, podem levar de 1 a 3 anos para serem resolvidas, mantendo os tribunais ocupados com disputas societárias.
Arbitragem e mediação: alternativas para grandes corporações
Para grandes corporações e sociedades anônimas, a via da arbitragem ou da mediação tem se tornado preferencial. Laura Isabel Nogarolli, sócia da Tahech Advogados, explica que esses métodos são rápidos e técnicos, mas o custo pode ser proibitivo para pequenas e médias empresas. Dados de 2024 indicam que o direito societário foi o tema predominante em casos de arbitragem no Brasil, reforçando a tendência de judicialização e busca por resolução.
