IFI alerta para “equilíbrio precário” das contas públicas brasileiras impulsionado por fatores externos

O recente conflito no Oriente Médio, ao impactar os preços do petróleo, gerou uma inesperada folga nas contas públicas brasileiras para o ano de 2026. No entanto, essa aparente melhora esconde uma realidade mais preocupante: um “equilíbrio precário” das finanças do país, com a dívida pública em trajetória de crescimento alarmante.

O Relatório de Acompanhamento Fiscal número 112, divulgado pela Instituição Fiscal Independente (IFI), aponta que o atual arcabouço fiscal tem se mantido apenas por meio de medidas paliativas e limites de tolerância. A “gordura” fiscal proporcionada pelo cenário internacional permitiu a adoção de medidas como o fim da “taxa das blusinhas”, criando uma falsa sensação de segurança contra o descumprimento das metas fiscais.

Contudo, a análise da IFI é categórica: os déficits primários continuam recorrentes e a dívida pública, um dos principais indicadores da saúde financeira de um país, segue em rota de ascensão preocupante. As projeções do governo para os próximos anos, especialmente no que tange ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027, são consideradas “extremamente otimistas” pela instituição.

Período eleitoral limita ajustes fiscais necessários

A proximidade das eleições torna improvável a implementação de medidas mais profundas e impactantes para o ajuste fiscal. A IFI avalia que o cenário restringe as ações a decisões inevitáveis, como a regulamentação do Imposto Seletivo, que substituirá o Imposto sobre Produtos Industrializados. Essa limitação de escopo impede que sejam atacadas as causas estruturais do desequilíbrio fiscal.

Projeções do governo divergem da realidade, segundo IFI

A análise da Instituição Fiscal Independente sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027 revela metas de resultado primário que variam de 0,5% a 1,5% do PIB entre 2027 e 2030. A IFI ressalta que os parâmetros macroeconômicos utilizados pelo governo para elaborar essas projeções são significativamente mais otimistas do que os adotados pela própria instituição, o que distorce as estimativas de receitas, despesas e a evolução da dívida pública.

Gastos com previdência e demandas judiciais pressionam as contas

Um dos principais vilões da saúde fiscal brasileira são os gastos com o Regime Geral da Previdência Social, que retomaram o crescimento real após 2021. Em 2025, esses desembolsos devem alcançar R$ 1,027 trilhão, representando 8,1% do PIB e 42,9% da despesa primária total da União. O aumento é impulsionado pelo crescimento no número de benefícios, especialmente aposentadorias, e pela aceleração nos auxílios por incapacidade temporária.

Além dos gastos previdenciários, o relatório da IFI destaca outros riscos que ameaçam as contas públicas. As demandas judiciais representam um potencial impacto estimado em 17,8% do PIB para 2025. Outro ponto de atenção é a exposição proveniente das empresas estatais federais, com risco classificado como provável de demanda por aportes emergenciais para os Correios.

By Vanessa