CVM define novos diretores substitutos para garantir quórum e estabilidade nas decisões do mercado financeiro
O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deu um passo importante para a **manutenção da estabilidade operacional** ao aprovar uma nova lista tríplice de diretores substitutos. Esses profissionais, que são servidores de carreira da autarquia, em geral superintendentes, têm a responsabilidade de **substituir temporariamente os diretores titulares** em situações de vacância ou impedimento.
A decisão visa assegurar que o funcionamento do colegiado da CVM, essencial para a tomada de decisões e julgamentos no mercado de capitais, **nunca seja comprometido**. A nomeação reforça a estrutura de governança da entidade, permitindo que as atividades regulatórias e de supervisão sigam seu curso sem interrupções.
A nova lista inclui nomes como o atual corregedor da CVM, Felipe Claret, o superintendente Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional, José Alexandre Vasco, e o superintendente de Normas Contábeis e de Auditoria, Fábio Coelho. A aprovação, ocorrida em 30 de junho, foi realizada por maioria e encaminhada ao Ministério da Fazenda para a designação formal. A informação foi divulgada conforme apurado pela reportagem.
Mudanças na estrutura e necessidade da nova lista tríplice
A necessidade de formar um novo rol de diretores substitutos surgiu principalmente devido à **saída de André Passaro**, que ocupava a primeira posição na lista anterior e era superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários. Passaro deixou a autarquia, o que tornou a atualização da lista um **requisito indispensável**.
Além disso, a Secretaria Executiva da Fazenda solicitou a confirmação da lista tríplice previamente enviada, em virtude da **mudança na presidência da CVM**, com a posse de Otto Lobo em junho. Essa confirmação é crucial para garantir que todos os procedimentos administrativos estejam em conformidade com as novas lideranças.
Composição atual e o papel dos diretores substitutos
Atualmente, o colegiado da CVM é composto pelo presidente Otto Lobo, a diretora Marina Copola e os diretores João Accioly e Igor Muniz, com um assento ainda vago. Os diretores substitutos são **convocados conforme a ordem de precedência** estabelecida, desempenhando um papel vital para garantir o quórum necessário para as deliberações, reuniões e julgamentos do órgão.
Com o colegiado praticamente recomposto, espera-se que a atuação dos diretores substitutos seja **menos frequente** em comparação com o passado recente. Houve um período em que o colegiado contava com apenas dois membros, João Accioly e Marina Copola, evidenciando a importância da estrutura de substituição para a continuidade dos trabalhos.
Contexto da aprovação e divergências pontuais
A lista tríplice foi aprovada em uma reunião com a presença de Otto Lobo, João Accioly e Igor Muniz. Marina Copola estava de férias no momento da deliberação. João Accioly, na ocasião, expressou a opinião de que a deliberação poderia ser inadequada, uma vez que o assunto já teria sido decidido pelo colegiado quando ele atuava como presidente interino. Essa divergência pontual não impediu, contudo, o avanço do processo de nomeação.
A lista, após aprovação, foi encaminhada ao Ministério da Fazenda, pasta responsável por designar os servidores para a função. Até a publicação de uma nova portaria, permanece vigente a convocação estabelecida anteriormente pelo ministério, que inclui Thiago Paiva Chaves, superintendente de Relações Institucionais, e Luis Felipe Lobianco, superintendente de Supervisão de Riscos Estratégicos.
