Diesel Caro Pressiona Inflação e Frete: Governo Lula Busca Soluções com Ação Limitada
A escalada do preço do diesel tem imposto um desafio crescente ao governo federal em ano eleitoral. Com o risco de inflação e impactos diretos no agronegócio, o Planalto se vê com espaço limitado para reagir, dependendo de fatores externos para conter novos aumentos.
O cenário de instabilidade, intensificado por eventos como a guerra no Oriente Médio, já reflete nos custos de transporte. Empresas de logística têm recuado de operações devido ao aumento do valor do frete, o que exige do governo a revisão de estratégias para garantir o escoamento de produtos.
A alta do diesel nos postos, que já ultrapassa 19% desde o início dos conflitos no Oriente Médio, acende um alerta sobre possíveis repasses ao consumidor e impactos na cadeia de alimentos. O governo monitora os desdobramentos, buscando uma solução estrutural para reduzir a vulnerabilidade do país a choques externos, conforme divulgado por interlocutores do governo.
Medidas Emergenciais em Curso
Para mitigar os efeitos da alta do diesel, o governo federal implementou um pacote de medidas que combina redução de tributos, subsídios e aumento da intervenção regulatória. O objetivo é evitar que o choque externo se propague pela economia.
Entre as ações, destaca-se a zeragem do PIS/Cofins sobre o diesel, que proporciona uma redução de cerca de R$ 0,32 por litro. Adicionalmente, foi criada uma subvenção a produtores e importadores, com potencial de aliviar o preço final em até R$ 0,64 por litro.
Para compensar a perda de arrecadação, o governo instituiu um imposto de exportação sobre o petróleo, com alíquota de 12%. A medida visa estimular o refino no país e, consequentemente, ampliar a oferta interna de diesel, buscando maior soberania energética.
Fiscalização e Novos Debates
A estratégia do governo inclui também um reforço na fiscalização, com ampliação dos poderes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a criação de uma força-tarefa coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Mais de mil postos já foram fiscalizados, e investigações sobre possíveis abusos e formação de cartel estão em andamento.
O ministro da Justiça, Wellington Césa Lima e Silva, enfatizou que é inadmissível usar a guerra como justificativa para aumentos indevidos nos preços do combustível, reforçando o compromisso com a coibição de práticas abusivas.
Nos bastidores, a crise reacendeu o debate sobre soberania energética. Integrantes do governo defendem a ampliação da capacidade de refino e a redução da dependência de importações, consideradas cruciais para diminuir a vulnerabilidade do país a choques externos.
Espaço Limitado para Novas Ações
Especialistas avaliam que o governo federal já utilizou a maior parte dos instrumentos disponíveis para conter a alta do diesel. O economista João Leme, da Tendências, aponta que o espaço para novas medidas fiscais é limitado por restrições orçamentárias, políticas e legais.
Leme ressalta que o choque é externo e de difícil controle, e que uma eventual redução do ICMS sobre combustíveis pelos estados teria um impacto fiscal elevado e pouca viabilidade. A proposta de zerar o ICMS sobre a importação de diesel, discutida com os estados, ainda está em debate no Confaz.
Carla Beni, professora de Política Fiscal da FGV, concorda que há pouco espaço para novas medidas de curto prazo. Para ela, as alternativas mais eficazes estão no médio prazo, como a ampliação da capacidade de refino e o aumento da mistura de biodiesel, mas no curto prazo, o cenário é de difícil controle.
Impacto no Agronegócio e Dilemas Econômicos
No campo, o impacto do diesel mais caro já é sentido, elevando os custos de plantio, colheita e transporte. O risco de repasse desses custos ao consumidor final é uma preocupação constante, segundo especialistas como José Carlos Hausknecht, da MBAgro.
A situação expõe o dilema entre livre mercado e intervenção estatal, onde a dinâmica de formação de preços nos postos limita a eficácia das medidas emergenciais. O governo busca equilibrar o controle de preços com a necessidade de não comprometer as contas públicas e evitar distorções no mercado.
Por outro lado, a alta do petróleo também traz benefícios para as contas públicas federais, com o aumento da arrecadação de royalties e dividendos da Petrobras. Esse ganho, contudo, é visto como um fator que ajuda a compensar parte das medidas adotadas, mas o efeito final depende da duração e intensidade da crise internacional.