Duplicata Escritural Engatinha: Empresas Desconhecem ou Priorizam Outras Pautas
Às vésperas do lançamento oficial em ambiente controlado, a duplicata escritural, instrumento com potencial para movimentar cerca de R$ 10 trilhões anualmente, ainda ocupa um lugar secundário nas prioridades de muitas empresas. A criação deste novo modelo, que visa modernizar o mercado de antecipação de recebíveis, enfrenta um cenário de desconhecimento e incerteza na cadeia produtiva.
A principal razão para essa lentidão na adoção é a disputa por atenção com pautas consideradas mais urgentes, como a reforma tributária. Muitas companhias ainda não iniciaram a preparação de seus sistemas para o novo modelo, gerando um vácuo de informação e adaptação.
Uma pesquisa da fintech Monkey revelou que metade dos fornecedores consultados nunca ouviu falar em duplicata escritural, e apenas 15,4% afirmam conhecê-la bem. Mesmo entre os que conhecem, a maioria desconhece os prazos regulatórios e não consegue visualizar os benefícios práticos da digitalização. Conforme divulgado pela fonte, essa adaptação tem sido mais rápida entre grandes empresas, mas o quadro é diferente para pequenas e médias, que demonstram maior desconhecimento.
Adoção em Fases e o Cronograma do Banco Central
O Banco Central estabeleceu um cronograma de implementação gradual para a duplicata escritural, buscando evitar os problemas observados na regulamentação de recebíveis de cartões de crédito em 2021. A autoridade monetária já realizou um evento para marcar o lançamento do novo ecossistema, mas as três registradoras habilitadas (B3, Núclea e Cerc) aguardam um aval final para iniciar a produção assistida, prevista para este mês de julho.
Posteriormente, outras empresas como SPC Grafeno e Quick Soft devem avançar no segundo semestre. A fase de produção assistida permitirá que um grupo seleto de clientes realize as primeiras operações em um ambiente controlado. A obrigatoriedade oficial será instituída de forma escalonada a partir de meados do próximo ano, começando pelas grandes empresas e gradualmente incluindo as de menor porte até 2028.
Os prazos previstos são: produção assistida iniciando em julho de 2026 e terminando em dezembro do mesmo ano; obrigatoriedade oficial para grandes empresas em junho de 2027; para médias em dezembro de 2027; e para pequenas em junho de 2028. É importante notar que esses prazos podem sofrer alterações.
Desafios na Adaptação e a Lição dos Recebíveis
A decisão do Banco Central de adotar uma implementação faseada visa prevenir problemas de lentidão e dificuldades de acesso a pagamentos, como ocorreu com os recebíveis de cartões. O mercado de duplicatas, no entanto, é significativamente mais complexo, envolvendo um número maior de participantes, incluindo instituições financeiras e uma gama diversificada de empresas.
A preocupação reside na prontidão dos sistemas. A V360 estima que 70% dos títulos gerados em seus fluxos de antecipação de recebíveis poderiam ser negociados como duplicatas escriturais, representando 75% do volume transacionado anualmente. Contudo, cerca de 10% desses títulos apresentam erros cadastrais, como cálculos de impostos equivocados ou CNPJ divergentes.
O Gargalo da Validação e a Urgência para Pequenas Empresas
Atualmente, as empresas levam em média 22 dias para validar uma nota fiscal e lançá-la como título a pagar. No regime da duplicata escritural, esse prazo se reduzirá para apenas 10 dias para que o comprador aceite ou rejeite o título. Caso contrário, ele será considerado aceito automaticamente.
Este é um dos principais gargalos identificados, pois a demora na validação das notas fiscais pode comprometer a agilidade do novo sistema. A adaptação e a resolução dessas inconsistências são cruciais para que o potencial de R$ 11 trilhões da duplicata escritural seja plenamente aproveitado e para que o mercado de antecipação de recebíveis se torne mais eficiente e acessível a todas as empresas.
