Fiesp vê acordo Mercosul-UE como solução para impasses em exportações brasileiras, incluindo restrições à carne
O avanço do acordo entre Mercosul e União Europeia pode ser a solução para uma série de entraves comerciais que afetam o Brasil, como a recente exclusão do país da lista de exportadores de carne para o mercado europeu. A decisão europeia foi baseada em novas regras para o controle de antibióticos na pecuária.
Essa é a avaliação de Roberto Azevêdo, presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior (Coscex) da Fiesp. Ele participou do evento Diálogo Empresarial Mercosul-União Europeia, organizado pela entidade. Segundo Azevêdo, a maior integração econômica tende a gerar mais divergências regulatórias.
No entanto, o acordo entre os blocos tem o potencial de criar instrumentos institucionais eficazes para resolver essas discordâncias. O ex-diretor-geral da OMC destacou que a proximidade comercial levará ao aumento de divergências, mas também à criação de mecanismos para superá-las, como comitês técnicos, fóruns de debate e instâncias políticas. Conforme informação divulgada pela Fiesp, Azevêdo explicou que esses mecanismos são essenciais para administrar as diferenças e garantir a resolução de controvérsias.
Acordo Mercosul-UE: Oportunidades e Previsibilidade para o Comércio
A embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, ressaltou que o acordo representa um aumento significativo de oportunidades, previsibilidade e integração. Ela destacou os interesses estratégicos compartilhados entre as regiões, incluindo transição verde, transformação digital, infraestrutura, energia limpa, agronegócio sustentável e economia circular.
Schuegraf afirmou que o tratado deve facilitar o acesso de empresas brasileiras ao mercado europeu, reduzir custos e estabelecer regras mais estáveis para investimentos. Em um cenário internacional de crescentes tensões geopolíticas e incertezas econômicas, a embaixadora enfatizou que o acordo envia uma mensagem clara sobre a crença em um comércio aberto, baseado em regras, sustentável e mutuamente benéfico.
Divisão de Cotas: Um Desafio Interno para o Mercosul
Roberto Azevêdo também abordou a necessidade de o Mercosul ajustar internamente a negociação de cotas de importação estabelecidas no acordo com a União Europeia. Os países do bloco ainda não chegaram a um consenso sobre a divisão dessas cotas, que determinarão a redução de impostos para determinados produtos.
Por exemplo, para a carne bovina, a cota estabelecida é de 99 mil toneladas anuais com uma taxa de importação de 7,5%. Essa quantidade precisa ser dividida entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Azevêdo considera que essa e outras situações exigirão um diálogo interno aprofundado para que os países do Mercosul compreendam o impacto em suas economias e se beneficiem das oportunidades geradas pela União Europeia.
Mecanismos de Solução de Controvérsias Podem Resolver Impasses
A criação de mecanismos para administrar as divergências é vista como fundamental. Azevêdo explicou que, com o aumento do fluxo comercial e da integração econômica, é natural que surjam mais divergências e polêmicas relacionadas a regulamentos, fluxos de comércio e tratamento nas fronteiras. O acordo visa justamente estabelecer instrumentos para superar essas situações.
Esses instrumentos incluem a formação de comitês técnicos, fóruns de debate e discussões, além do envolvimento da instância política. O mecanismo de solução de controvérsias, em particular, é apontado como uma ferramenta que costuma ser muito eficaz para resolver disputas comerciais entre os blocos. A Fiesp reforça a importância de diálogo contínuo para navegar essas questões emergentes.
