A Advocacia-Geral da União criou uma força-tarefa para prestar consultoria jurídica à Universidade Federal de Pernambuco, após um incêndio de grandes proporções atingir instalações de ensino e pesquisa.
A ação visa mitigar danos, recompor a infraestrutura de pesquisa e proteger as atividades de ciência, tecnologia e inovação, com interlocução junto aos órgãos de persecução penal.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União e envolverá procuradores de diferentes frentes da AGU, com prazo inicial de atuação de 60 dias.
conforme informação divulgada pela AGU
Composição e objetivos da força-tarefa
A força-tarefa será conduzida pelo gabinete da Procuradoria-Geral Federal, com integrantes da Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica, Procuradoria Federal junto à UFPE, Subprocuradoria Federal do Contencioso e Subprocuradoria Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos.
O grupo prestará consultoria jurídica para a mitigação de danos, a recomposição da infraestrutura de pesquisa e a salvaguarda das atividades de CT&I, além do acompanhamento das apurações criminais para identificar os responsáveis pelo incêndio.
Investigações e suspeitas sobre a origem do fogo
A Polícia Federal decidiu instaurar inquérito para apurar as circunstâncias e as possíveis causas do incêndio, segundo a AGU.
Apesar de as causas do incidente ainda não terem sido identificadas, existem suspeitas sobre a origem das chamas, esse foi o terceiro caso de incêndio registrado na universidade em um intervalo de oito dias e há relatos de ameaças feitas por estudantes.
Prejuízos e impacto na pesquisa
Segundo a AGU, “O prejuízo estimado é de R$ 100 milhões.”
Mais de 80 estudantes de iniciação científica, mestrado e doutorado perderam anos de trabalho, e equipamentos, insumos e materiais de laboratórios foram destruídos.
A portaria publicada pela AGU determina que “a documentação dos prejuízos ao patrimônio público para subsidiar futuras ações de regresso e a recuperação de créditos.”
Prazo de atuação e próximas etapas
A força-tarefa terá prazo de duração de 60 dias, prorrogável por igual período mediante justificativa fundamentada, conforme prevê a portaria.
Nos próximos dias, o grupo deverá mapear danos, orientar a UFPE sobre medidas administrativas e processuais, e acompanhar o inquérito da PF para responsabilização criminal e eventual reparação dos prejuízos.
