Governo prorroga isenção de PIS-Cofins sobre querosene de aviação até final de julho
O governo federal, sob a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, publicou um decreto que estende a isenção das alíquotas de PIS-Cofins sobre o querosene de aviação (QAV) até o final de julho. A decisão, oficializada em edição extra do Diário Oficial da União, visa mitigar os impactos da flutuação dos preços internacionais do petróleo nos custos operacionais das companhias aéreas.
Originalmente, a isenção estava prevista para encerrar em 31 de maio. A prorrogação, anunciada em abril, demonstra a preocupação do Executivo em manter a estabilidade dos preços dos combustíveis e, consequentemente, das passagens aéreas, um tema sensível para a economia e o bolso dos brasileiros.
A medida faz parte de um esforço mais amplo do governo para controlar a inflação. A alta do petróleo, impulsionada por tensões geopolíticas, tem gerado receios de um aumento generalizado nos preços ao consumidor em escala global. O Palácio do Planalto reforçou que a intenção é contribuir para a moderação dos custos no setor aéreo.
Impacto das tensões geopolíticas no preço do petróleo
A instabilidade recente no Oriente Médio, com o conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, teve um papel significativo na elevação dos preços internacionais do petróleo. O fechamento temporário do Estreito de Ormuz, por onde transita uma parcela considerável do fluxo global de petróleo, intensificou os temores de escassez e, consequentemente, de alta nos preços.
Esse cenário global de incertezas e o consequente aumento nos custos de energia levaram o governo Lula a buscar mecanismos para proteger a economia brasileira. A isenção do PIS-Cofins sobre o querosene de aviação é uma das ações direcionadas para esse fim, buscando amenizar os efeitos externos sobre o mercado interno.
Esforços para moderar os preços dos combustíveis
A decisão de prorrogar a isenção do PIS-Cofins sobre o QAV reforça a estratégia do governo em intervir para conter a escalada nos preços dos combustíveis. A alta do petróleo impacta diretamente o custo do querosene de aviação, que representa uma parcela considerável dos gastos das companhias aéreas. Ao reduzir essa carga tributária, o governo espera que as empresas possam absorver parte dos aumentos sem repassar integralmente aos consumidores.
A expectativa é que a manutenção da isenção contribua para a **estabilidade dos preços das passagens aéreas** e para a continuidade das operações do setor, fundamental para o turismo e a economia do país. A medida, que se estende até o final de julho, será avaliada pelo governo quanto à sua eficácia e necessidade de novas prorrogações, dependendo do comportamento do mercado internacional de petróleo.
