Suspensão do decreto que incluía as hidrovias Madeira, Tocantins e Tapajós no PND ocorreu após mais de 30 dias de protestos indígenas, ocupação de terminal e questionamentos sobre impactos sociais
O governo federal decidiu suspender o decreto que autorizava a inclusão das hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no Programa Nacional de Desestatização, uma medida que colocava em pauta a possível privatização das hidrovias na Amazônia.
A suspensão ocorre depois de cerca de um mês de protestos de comunidades indígenas em Santarém, no Pará, e da ocupação, no fim de semana, de instalações da Cargill no município, ação que elevou a pressão sobre a decisão.
O anúncio foi feito pelo ministro da secretaria-geral da Presidência, Guilherme Boulos, após reunião com lideranças indígenas, conforme informação divulgada pela Reuters.
Motivos da suspensão e reação indígena
Segundo a nota citada pela Reuters, o ministro afirmou, ‘Os povos indígenas vêm de uma manifestação de mais de 30 dias questionando o decreto, apontando os efeitos que poderiam ter para suas comunidades, também para quilombolas e ribeirinhas’, declaração feita por Guilherme Boulos no anúncio da suspensão.
O recuo foi comemorado pelos grupos que ocupam o terminal da Cargill em Santarém, segundo uma testemunha da Reuters no local, e reflete a centralidade das vozes indígenas nas decisões sobre o uso de rios e territórios na região.
Contexto do Programa Nacional de Desestatização
As três hidrovias foram incluídas no PND em agosto de 2025 para estudos sobre a possível privatização, posicionamento que motivou o questionamento das comunidades sobre impactos ambientais, sociais e econômicos.
A inclusão dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no PND transformou o debate em pauta nacional, colocando a privatização das hidrovias na Amazônia como ponto de conflito entre governo, empresas e populações tradicionais.
Próximos passos e incertezas
O governo não detalhou um cronograma público para novos estudos ou para o diálogo com as comunidades, e não informou se o tema será retirado definitivamente do PND ou relegado a negociações futuras.
O recuo, entretanto, mostra a capacidade de mobilização das lideranças indígenas e amplia a discussão sobre como serão conduzidos eventuais processos de concessão ou privatização, entre demandas por consulta e salvaguarda de direitos.