Descubra se é possível declarar gastos com dependente em asilo no Imposto de Renda e quais as regras da Receita Federal.
A época de declaração do Imposto de Renda (IR) sempre traz dúvidas, especialmente quando se trata de incluir dependentes e seus respectivos gastos. Uma questão frequente surge sobre a possibilidade de deduzir despesas com parentes idosos que residem em Instituições de Longa Permanência de Idoso (ILPIs).
Para esclarecer essa situação e orientar os contribuintes, especialistas em contabilidade e tributos explicam os critérios estabelecidos pela Receita Federal do Brasil (RFB) para que tais despesas sejam consideradas dedutíveis no cálculo do IR.
A análise se concentra na natureza dos serviços prestados pela instituição e na documentação comprobatória, pontos cruciais para evitar cair na malha fina. Conforme orientação de Charles Gularte, sócio-diretor de contabilidade da Contabilizei, a resposta para essa pergunta depende de como a ILPI opera e como os serviços são descritos nas notas fiscais.
Gastos com ILPIs: O que a Receita Federal Permite Deduzir?
De acordo com Charles Gularte, a regra geral é que apenas despesas médicas são dedutíveis. Isso significa que a instituição onde o idoso está internado precisa funcionar, em essência, como um estabelecimento hospitalar para que os gastos sejam passíveis de dedução no Imposto de Renda. Caso contrário, as deduções não são permitidas pelas normas da Receita Federal.
Para verificar a natureza da instituição, é possível consultar o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e, mais importante, verificar o CNPJ da ILPI no site da Receita Federal. É fundamental que a nota fiscal emitida mensalmente pela instituição especifique claramente a atividade prestada. Se o documento indicar