O coordenador da campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, Rogério Marinho, afirmou que o Senado não vai se omitir se ministros do Supremo Tribunal Federal cometerem crimes de responsabilidade.
Marinho disse ter se reunido com seis ministros do STF e ter conversado com o presidente da Corte, Edson Fachin, e ressaltou que a campanha não tem espírito de retaliação, e quer reconstruir o país e normalizar a relação entre os Poderes.
As declarações foram dadas na tarde desta terça-feira, após o encontro no Supremo, conforme informação divulgada pela Coluna Manoela Alcântara.
O recado de Marinho ao STF
Segundo Marinho, não é aceitável que a sociedade avalie o Judiciário como uma extensão do governo, porque isso prejudica a democracia brasileira. Ele afirmou, textualmente, “Pelo contrário, o que nós queremos é reconstruir o país, queremos normalizar a relação dos Poderes e queremos que a separação seja de fato”.
O senador criticou intervenções do Judiciário na política, citando decisões em questões eleitorais e a intervenção do Supremo na política do Rio de Janeiro, que resultou na atuação do desembargador Ricardo Couto como governador do estado.
Quando o Senado deve agir
Marinho deixou claro que, “na hora em que houver algum crime de responsabilidade por um ministro do Supremo Tribunal Federal, o Senado não vai se omitir. E hoje ele tem se omitido”, afirmou. Ele atribuiu parte da omissão à atuação do presidente da Casa, sem citar nomes.
O senador também afirmou que “o regimento do Senado determina que a abertura de um processo, que não significa uma condenação, fique sob a discricionariedade do presidente da Casa. Tem mais de 100 processos que foram entregues e ele nem sequer submete a constitucionalidade à sua procuradoria”.
Contexto político e números
As declarações ocorrem após as eleições de domingo, que garantiram a eleição de pelo menos 32 novos senadores que defendem o impeachment de algum ministro do STF. Com isso, a Casa passará a contar com 49 senadores que já adotaram esse posicionamento.
Para aprovar o impeachment de um ministro são necessários 54 votos favoráveis no plenário do Senado, o equivalente a dois terços dos 81 senadores, e cabe ao presidente da Casa decidir se aceita, rejeita ou arquiva a petição inicial.
Acusações sobre processos e distribuição de casos
Marinho também citou a apresentação de várias petições na ADPF 854, mencionando que “neste final de semana, nós identificamos mais de 20 petições, petições que foram apresentadas na ADPF 854, que está sob a égide do ministro Flávio Dino, todas feitas por deputados da esquerda que aparentemente entenderam que é necessário burlar, enganar, engrupir, nê, o sistema de distribuição do Supremo Tribunal Federal, que preza por um princípio que é caro no Judiciário, que é o da impessoalidade. Você não escolhe o juiz”.
O debate sobre o papel do Senado e a possibilidade de abertura de processos contra ministros do STF deve continuar nos próximos dias, na esteira das críticas públicas de lideranças que apoiam o impeachment e da pressão sobre a Mesa do Senado para decidir sobre as petições recebidas.
