Metadados do documento, segundo a PGE, teriam passado o nome do advogado de Garotinho para a minuta do parecer ao copiar um trecho do recurso, mantendo a assinatura de Alexandre Espinosa
Um documento da Procuradoria-Geral Eleitoral apareceu com o nome do advogado de Anthony Garotinho como autor, apesar de a peça estar assinada pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa.
A PGE disse que testes técnicos feitos pela equipe da Procuradoria-Geral da República identificaram que os metadados foram transferidos ao copiar trechos do recurso do candidato para a minuta da manifestação.
O esclarecimento foi divulgado pela Procuradoria na tarde de quarta-feira, após a identificação do nome de Marcello Dias de Paula nos metadados do arquivo disponível no sistema da Justiça, conforme informação divulgada pelo Metrópoles e pela PGE.
O que declarou a PGE sobre os metadados
A PGE informou que utiliza o editor LibreOffice Writer para redigir minutas, e que, após aprovação do texto, o arquivo é convertido em PDF para assinatura eletrônica e envio ao TSE.
Em nota, a Procuradoria explicou, entre outros pontos, que “A minuta dos pareceres da instituição são produzidas nesse editor de textos e, após aprovação do teor pelo membro responsável, é criado um documento PDF para assinatura eletrônica e remessa ao TSE. Os metadados do PDF tendem a replicar as informações constantes no arquivo editável da minuta”.
Como ocorreu a transferência de autoria
Segundo a PGE, na produção da minuta é comum extrair trechos de outras peças do processo para formular argumentos ou rebater pontos. No caso específico, um pequeno trecho do PDF do recurso de Anthony Garotinho foi copiado e colado na minuta da manifestação da PGE, e junto com esse texto vieram os metadados que identificavam o autor como Marcello Dias de Paula.
Os metadados do documento no sistema mostravam, inclusive, o horário de criação, às 12h33, e o nome do advogado como autor, informação que motivou a verificação técnica pela PGR, de acordo com a PGE.
Impacto no processo e andamento no TSE
Embora a peça esteja assinada por Alexandre Espinosa, a presença do nome do advogado nos metadados gerou confusão pública sobre a autoria do texto. A manifestação de Espinosa pedia a aceitação do pedido de desistência do recurso de Garotinho e, subsidiariamente, que o TSE rejeitasse o recurso mantendo o indeferimento do registro e a anulação definitiva dos votos do candidato.
O caso foi levado ao plenário do TSE para julgamento na manhã de quinta-feira, após o pedido de desistência do candidato, de acordo com a PGE.
Contexto e observações finais
O escritório do qual Marcello Dias de Paula é sócio também representa o ex-governador em outras frentes, o que contribuiu para a repercussão do episódio. A PGE ressaltou que a identificação equivocada decorreu do mecanismo de cópia e colagem entre arquivos editáveis e PDFs, e não do uso de terceiros na elaboração do parecer.
O episódio destaca questões práticas sobre o uso de editores de texto e a necessidade de checagens finais nos metadados antes da publicação, especialmente em processos judiciais sensíveis, porque os metadados podem replicar informações do arquivo editável para o PDF final.
