Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, é solta após receber perdão judicial em caso que chocou o país
Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, foi liberada do Complexo de Gericinó, no Rio de Janeiro, na tarde desta quinta-feira (4). A decisão de soltura veio após a juíza Elizabeth Machado Louro, do II Tribunal do Júri do Rio, conceder o perdão judicial à professora na madrugada do mesmo dia.
A saída da prisão ocorreu de forma discreta, com Monique embarcando no banco traseiro de um carro, acompanhada por um irmão, e sem se pronunciar à imprensa. A notícia, no entanto, gerou forte reação, com a defesa de Jairinho, ex-vereador e padrasto de Henry, e o Ministério Público afirmando que irão recorrer da decisão judicial.
Leniel Borel, pai da criança e ex-marido de Monique, expressou profunda revolta com a soltura, declarando que a decisão representava a “terceira morte” de seu filho. A sentença encerra um dos julgamentos mais longos da história do Estado, após 11 dias de deliberações dos jurados.
Desclassificação do crime e perdão judicial
O julgamento dos jurados desclassificou a acusação de homicídio por omissão contra Monique Medeiros para homicídio culposo, modalidade que não envolve a intenção de matar. Essa decisão foi fundamental para a concessão do perdão judicial pela magistrada.
A juíza Elizabeth Machado Louro, ao proferir a decisão, citou a “repercussão provocada pela violência desproporcional” e a “conduta desmensurada e covardia contra uma criança” praticada por Jairo contra Henry. A magistrada também destacou a reação da sociedade em relação a Monique, classificando-a como desproporcional e influenciada pela “cultura patriarcal”.
“Desde a investigação, Monique não mereceu o benefício da dúvida e, ao longo do processo, embora fosse apontada como mãe zelosa, e não ter sido acusada de infligir diretamente agressões físicas a seu filho, a revolta evoluiu rapidamente para franco massacre nas redes sociais, com ataques muito mais virulentos do que aqueles dirigidos ao autor direto”, afirmou a juíza.
Responsabilização por omissão em caso de tortura
Os jurados responsabilizaram Monique Medeiros por omissão em um dos três casos de tortura apontados inicialmente pela acusação. Nos outros dois casos de violência, tanto Monique quanto Jairo foram absolvidos por falta de materialidade.
A tortura considerada pelos jurados ocorreu em 12 de fevereiro de 2021, menos de um mês antes da morte de Henry. A dinâmica dos fatos foi relatada pela babá Thaynã Ferreira à Monique enquanto a mãe de Henry estava em um shopping. A magistrada fixou a pena de 1 ano e quatro meses de reclusão pela omissão no caso de tortura, pena essa já cumprida por Monique em razão do tempo de prisão.
Misoginia e perseguição implacável contra Monique
A juíza Elizabeth Machado Louro ressaltou que Monique Medeiros foi alvo de misoginia extrema e de uma “perseguição implacável” ao longo dos cinco anos do caso. Ela argumentou que a revolta social contra Monique foi intensificada por uma visão discriminatória de gênero, moldada pela cultura patriarcal.
“Incomensurável o sofrimento de quem, além de perder seu único filho, para o que, de resto, não contribuiu intencionalmente, viu-se algo durante cinco longos anos de uma perseguição implacável contra a sua honra e sua autoestima como mãe, para não falar do completo desprezo pela sua dor”, concluiu a magistrada, enfatizando o peso da dor e da exposição midiática vivida pela mãe de Henry Borel.