A mudança anunciada pela Casa Branca abre uma janela para fabricantes e companhias aéreas americanas importarem jatos sem a tarifa temporária, beneficiando especialmente a Embraer em seu acesso ao mercado dos EUA.
A isenção atinge aeronaves comerciais, motores e peças aeroespaciais, uma medida considerada mais ampla do que acordos anteriores com blocos como União Europeia e Japão, e pode reduzir a desvantagem competitiva da Embraer frente a concorrentes.
Especialistas, executivos e advogados, no entanto, pedem cautela, porque a medida traz incertezas sobre duração e outros custos que ainda pesam sobre o setor, conforme informação divulgada pela Reuters.
O que mudou com a nova política
O decreto presidencial que autoriza a tarifa da Seção 122 também inclui um anexo que exclui do imposto temporário de 10% as aeronaves comerciais, motores e peças aeroespaciais, uma exceção que amplia o escopo já oferecido em acordos com grandes exportadores, segundo a Reuters.
A taxa anunciada inicialmente era de 10%, “a taxa, que ele disse posteriormente que aumentaria para 15%”, foi mencionada no conteúdo que descreve a medida, e chega após a Suprema Corte ter derrubado tarifas anteriores, criando um novo formato de cobrança autorizado pela Casa Branca.
Impacto direto para a Embraer e para companhias aéreas
Para a Embraer, a isenção mitiga a desvantagem que a empresa vinha enfrentando contra fabricantes como Bombardier e Dassault, cujas aeronaves entravam nos EUA sem impostos.
Advogados e participantes do setor apontaram que a medida pode facilitar importações de jatos executivos usados e acelerar entregas de jatos regionais, citando o potencial para companhias americanas retomarem cronogramas de entrega afetados por tarifas anteriores.
Na avaliação de Katie DeLuca, advogada especializada em aviação privada da Harper Meyer, “Na verdade, é muito encorajador e uma notícia muito boa para o nosso setor”, declaração feita durante webinar da National Business Aviation Association, segundo a Reuters.
Custos, riscos e incertezas que permanecem
Apesar da isenção, especialistas lembram que tarifas sobre matérias-primas, como aço e alumínio, continuam elevando o custo final de aeronaves, motores e peças, e podem reduzir o benefício da exclusão da Seção 122.
Como apontou Dave Hernandez, advogado da Vedder e especialista em aviação executiva dos EUA, “É ótimo que aeronaves, motores e peças estejam isentos das tarifas da Seção 122, mas ainda existe uma preocupação real de que as tarifas sobre o aço e o alumínio estejam aumentando os custos finais das aeronaves, motores e peças”.
Além disso, o Departamento de Comércio conduz outra investigação, a Seção 232, para avaliar riscos à segurança nacional de produtos importados, e essa apuração poderia, no futuro, ser usada para aplicar tarifas sobre aeronaves e componentes, aumentando a incerteza do setor.
Como o mercado reage e o que observar a seguir
Operadoras americanas que encomendaram E175 da Embraer, como Alaska Airlines, SkyWest e American Airlines, monitoram o desenrolar das regras antes de confirmar cronogramas de entregas, e alguns já comunicaram ajustes temporários nas datas.
Tobias Kleitman, presidente da TVPX, disse no webinar da NBAA, “Agora parece que temos uma janela, pelo menos, para importar essas aeronaves sem tarifas”, e alertou, “A questão é quanto tempo essa janela vai durar. Mas é uma mudança impressionante”, conforme reportagem da Reuters.
Para a Embraer, que vinha considerando a tarifa de 10% administrável, a isenção representa um alívio que pode favorecer lançamentos e entregas, especialmente no segmento de jatos executivos, onde a empresa prepara uma nova variante do Praetor, segundo fontes ouvidas pela Reuters.
Investidores, operadoras e fornecedores seguirão atentos às próximas movimentações do governo dos EUA, à evolução da investigação da Seção 232 e a eventuais novas tarifas sobre matérias-primas, pois esses fatores definirão se a vantagem atual se tornará sustentável para a Embraer e para o setor aeroespacial dos EUA.