O ministro Kassio Nunes Marques estuda a possibilidade de participar da análise de um pedido de investigação contra o ministro André Mendonça no STF.
O cenário jurídico no Supremo Tribunal Federal ganhou um novo capítulo de incertezas. O ministro Kassio Nunes Marques avalia agora se deve ou não integrar o julgamento que investiga a conduta de André Mendonça no chamado Caso Master.
A dúvida surge em um momento delicado, já que o próprio Nunes Marques havia se declarado impedido de participar de um processo similar envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, no mês de setembro.
Conforme informações divulgadas pelo portal Metrópoles, o magistrado analisa a situação de forma isolada, ponderando se o impedimento anterior se aplica ao caso atual.
Diferenciação entre os casos
Segundo a apuração do Metrópoles, o ministro tem sinalizado a interlocutores que o afastamento ocorrido no caso de Alexandre de Moraes não gera uma regra automática para o caso de André Mendonça.
Para Nunes Marques, cada situação possui particularidades distintas. O entendimento interno é de que o impedimento no processo de Moraes foi uma medida específica, focada na presidência do TSE e seus efeitos políticos.
Expectativa de voto
Apesar da indefinição oficial, auxiliares próximos ao gabinete do ministro sugerem que, caso ele decida participar da sessão, a tendência é que o seu voto seja contrário à abertura da investigação contra André Mendonça.
A expectativa em torno dessa decisão é alta, visto que o placar do julgamento ainda está em aberto e a presença de Nunes Marques poderia ser determinante para o resultado final do plenário.
Histórico do impedimento
Vale lembrar que, em 15 de setembro, Nunes Marques justificou seu impedimento no caso de Moraes alegando que, por presidir o Tribunal Superior Eleitoral, não se sentia confortável em atuar em um processo com reflexos eleitorais.
Naquela ocasião, o presidente do STF, Edson Fachin, autorizou a saída do ministro, que não participou da votação. Agora, o cenário para o Caso Master ainda aguarda uma definição clara e definitiva do magistrado.
Andamento do julgamento
O julgamento envolvendo o ministro André Mendonça sofreu interrupções recentes. A sessão, que estava prevista para o dia 23 de setembro, foi adiada após um pedido de vista do ministro Flávio Dino.
O debate central, antes da suspensão, girava em torno da possibilidade de analisar os pedidos contra Moraes e Mendonça de forma conjunta ou separada. O placar parcial era de 4 votos a 3 favoráveis à separação das análises.
