O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ao Congresso Nacional uma proposta que pode impactar diretamente o preço dos combustíveis nos postos. A ideia é utilizar os ganhos extraordinários de arrecadação com a alta do preço do petróleo para financiar a redução de tributos sobre diesel, gasolina, etanol e biodiesel.
A medida, caso aprovada, permitirá ao Executivo editar decretos para cortar impostos como PIS, Cofins e Cide. A duração desses cortes seria de pelo menos dois meses, vinculada à resolução do conflito no Oriente Médio, e reavaliada periodicamente. A intenção é mitigar os efeitos da volatilidade do mercado internacional, que tem pressionado os preços.
Os ministros da Fazenda, Dario Durigan, e do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, apresentaram os detalhes da proposta. Eles enfatizaram que não há um anúncio imediato de corte de tributos, pois a efetivação das reduções depende do aval do Legislativo para o mecanismo de compensação. Conforme informação divulgada pelo governo, o projeto define que a arrecadação extraordinária será calculada a partir de receitas de royalties, dividendos, Imposto de Renda e CSLL da cadeia de petróleo, comparando a previsão orçamentária original com novas projeções que consideram o cenário global.
Entenda o Mecanismo de Compensação
O projeto de lei complementar estabelece que a arrecadação extraordinária será calculada com base em receitas provenientes de royalties, dividendos, Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) relacionados à cadeia do petróleo. Essa arrecadação adicional será comparada com a previsão original do Orçamento deste ano. Serão descontados valores já comprometidos por outras medidas governamentais.
Impacto Fiscal e Produtos Priorizados
Dario Durigan destacou que, após a aprovação do projeto, o governo anunciará reduções parciais de tributos sobre a gasolina e o etanol, que ainda não foram totalmente beneficiados por medidas emergenciais. Para a gasolina, Bruno Moretti estimou que cada R$0,10 de tributos retirados geraria um impacto fiscal de R$800 milhões a cada dois meses. Isso demonstra a magnitude do potencial alívio para o consumidor.
Histórico de Ações do Governo
O governo federal já vinha adotando uma série de medidas para conter os efeitos da guerra entre Estados Unidos e Irã, que elevou os preços internacionais do petróleo. Entre as ações implementadas estão a zeragem do PIS/Cofins sobre importação e comercialização de óleo diesel, subvenção adicional a produtores domésticos, corte de tributos sobre biodiesel e combustível de aviação, e taxação de exportações de petróleo. O objetivo, segundo a equipe econômica, é buscar a neutralidade fiscal, compensando os custos com outras iniciativas.
Benefícios e Volatilidade do Mercado
A proposta de usar ganhos com petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis visa oferecer um alívio temporário ao consumidor, especialmente em um cenário de alta volatilidade do mercado internacional. A dependência do aval do Congresso para a implementação das medidas, no entanto, gera expectativa sobre a rapidez com que os cortes poderão se materializar. A vinculação com a duração do conflito no Oriente Médio também indica a natureza transitória da proposta.