PF encontra no celular de banqueiro emendas de senador ao PL do Carbono, consideradas cruciais por interlocutor
A Polícia Federal descobriu em conversas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, três emendas apresentadas pelo senador Efraim Filho (PL-PB) ao projeto que estabelece as bases para o mercado regulado de carbono no Brasil. Esses documentos foram encaminhados ao empresário por um indivíduo envolvido em um empreendimento de créditos ambientais.
Em uma mensagem, o interlocutor descreveu as emendas como “fundamentais” para o texto legislativo que estava em discussão no Congresso Nacional. As informações constam em um relatório da PF tornado público recentemente pelo ministro do STF, André Mendonça, e integram um inquérito que apura possíveis ligações entre o Banco Master e a atuação parlamentar do senador Jaques Wagner (PT-BA).
O inquérito, que já resultou em buscas e apreensões na casa de Wagner em junho, investiga se houve influência indevida em decisões legislativas. A descoberta das emendas no aparelho de Vorcaro adiciona uma nova camada à investigação, sugerindo um acompanhamento próximo de propostas relevantes para o setor por parte de agentes privados interessados no mercado de carbono.
Emendas consideradas “fundamentais” para o PL do Carbono
As emendas em questão, protocoladas formalmente por Efraim Filho em setembro de 2023, foram enviadas a Daniel Vorcaro cerca de um mês depois, em outubro do mesmo ano. José Antonio Ramos Bittencourt, identificado no celular de Vorcaro como “José Antonio Carbono”, encaminhou os arquivos das emendas 26, 27 e 28 ao projeto de lei. A mensagem que acompanhava os documentos afirmava categoricamente: “As 3 emendas acima são fundamentais serem aplicadas no PL”.
Interesse do Banco Master no mercado de carbono
Segundo a Polícia Federal, o interesse de Vorcaro no projeto de lei é evidenciado pelas conversas encontradas em seu aparelho. Além de receber as emendas consideradas cruciais, o banqueiro solicitou ao mesmo interlocutor relatórios sobre a capacidade de geração de ativos ambientais da Fazenda Amazônica, referida nas mensagens como “nosso projeto”. Os investigadores concluem que os diálogos demonstram o interesse de Vorcaro e de Augusto Lima, então sócio do Banco Master, na regulamentação e comercialização de créditos de carbono.
No celular de Augusto Lima, a PF também encontrou um parecer legislativo sobre o projeto e uma mensagem do ex-ministro Ronaldo Bento classificando a proposta como “outro projeto de nosso interesse”. Augusto respondeu com um emoji de aperto de mãos, indicando concordância ou satisfação.
Investigação foca em possíveis benefícios para o Banco Master
O relatório policial, no entanto, não aponta que Efraim Filho tenha enviado os documentos diretamente a Vorcaro, nem que haja conversas entre os dois. Também não há, no material divulgado, provas de que Vorcaro ou seu interlocutor tenham participado da elaboração das emendas. O achado demonstra, contudo, que alterações propostas pelo senador eram acompanhadas e consideradas estratégicas por pessoas ligadas a um projeto privado de geração e comercialização de créditos de carbono.
A investigação que levou a essa descoberta iniciou-se com a análise das proposições apresentadas, relatadas ou apoiadas pelo senador Jaques Wagner desde 2019, com o objetivo de identificar iniciativas que pudessem beneficiar o Banco Master. Apesar da análise de diversas matérias, a PF informou não ter localizado referências diretas nas conversas extraídas dos celulares em muitas delas.
Contexto da tramitação do PL do Carbono
Jaques Wagner relatou o PL 412 em novembro de 2022, mas deixou a função em menos de um mês. Quando as emendas de Efraim Filho foram apresentadas, em setembro de 2023, a relatora da matéria era a senadora Leila Barros (PDT-DF). O relatório da PF não registra contato direto entre Wagner e Vorcaro sobre este projeto específico, nem aponta atuação do petista para incluir as emendas propostas ao texto.
