O coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, o senador Rogério Marinho, afirmou ter ido ao Supremo Tribunal Federal para tratar de preocupações sobre a intervenção do Judiciário nas eleições.
Marinho disse que levou ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, exemplos de decisões judiciais em matérias eleitorais e a atuação do tribunal no Rio de Janeiro.
O relato sobre a audiência e as declarações foram prestadas pela campanha de Rogério Marinho ao final do encontro, conforme informação divulgada pela assessoria de Rogério Marinho.
O que Marinho disse a Fachin
Em declaração após a reunião com o presidente do STF, Marinho citou dois exemplos que, segundo ele, foram apresentados na conversa, um deles decisões de ministros em questões eleitorais, o outro a intervenção do Supremo na política do Rio de Janeiro.
Sobre o caso do Rio, Marinho apontou que, por decisão da Corte, o desembargador Ricardo Couto exerce interinamente o cargo de governador após a renúncia de Cláudio Castro, do PL.
Petição na ADPF 854 e críticas a ministros
Marinho afirmou que identificou um volume de ações que, na avaliação dele, busca contornar o Tribunal Superior Eleitoral, presidido por Kassio Nunes Marques, e seu vice, André Mendonça.
Segundo o senador, “Neste final de semana, nós identificamos mais de 20 petições que foram apresentadas na ADPF 854, que está sob a égide do ministro Flávio Dino, todas feitas por deputados da esquerda que aparentemente entenderam que é necessário burlar, enganar, engrupir, né, o sistema de distribuição do Supremo Tribunal Federal, que preza por um princípio que é caro no Judiciário, que é o da impessoalidade. Você não escolhe o juiz“.
Marinho acrescentou, citando ainda a postura do ministro Flávio Dino na relatoria: “E o senhor Flávio Dino, via de regra, tem aceito essas petições e desconhecido olimpicamente, inclusive, a resolução feita pelo próprio ministro Fachin, que, entendendo o que estava acontecendo, emitiu uma resolução que está sendo desconhecida pelo ministro Dino, como foi também pelo ministro Gilmar Mendes, em menor proporção“.
Possível resposta do Senado e apelo à imparcialidade
Na entrevista, Marinho disse que o Senado “não será omisso” caso ministros do STF cometam crimes de responsabilidade, e reforçou que a campanha não tem espírito de retaliação.
Ele afirmou ainda que já se reuniu com seis ministros do Supremo e que a intenção é “reconstruir o país, normalizar a relação dos Poderes e que a separação seja de fato”.
Marinho concluiu com um apelo à imparcialidade institucional, afirmando, “Não é possível que a sociedade tenha a percepção de que o Judiciário é uma extensão do governo. Isso faz mal à democracia brasileira. Nós queremos a imparcialidade, nós queremos o respeito às instituições. As regras são estabelecidas para o conjunto da sociedade, não para amigos do rei“.
O episódio reacende o debate sobre limites entre Judiciário e processos eleitorais, e sobre a forma como petições e escolhas de relatores na Corte podem influenciar decisões consideradas sensíveis durante o período eleitoral.
