Em decisão monocrática tomada na véspera do primeiro turno, o TSE indeferiu o registro de candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná, gerando incertezas sobre o destino dos votos dos eleitores.
O cenário político paranaense sofreu uma reviravolta drástica neste sábado, véspera das eleições, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vetar a participação de Deltan Dallagnol na disputa por uma vaga no Senado Federal.
A medida, que pegou muitos eleitores de surpresa, foi anunciada poucas horas antes da abertura das urnas, alterando as expectativas sobre a configuração final da bancada legislativa do estado.
Conforme informações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Floriano de Azevedo Marques foi o responsável por deferir a inelegibilidade do candidato, revertendo uma decisão anterior do TRE-PR.
Os motivos da inelegibilidade de Deltan Dallagnol
O fundamento central para a decisão do ministro reside na forma como ocorreu a saída de Deltan Dallagnol do Ministério Público Federal em 2021, época em que o ex-procurador respondia a procedimentos disciplinares.
Segundo o entendimento do TSE, a exoneração teria sido realizada com o objetivo estratégico de evitar a aplicação de penalidades administrativas, o que enquadra o caso nas restrições da legislação eleitoral vigente.
Este episódio retoma discussões jurídicas que já haviam resultado na cassação do registro de Dallagnol para o cargo de deputado federal em 2023, reforçando a jurisprudência da Corte sobre o tema.
Impacto imediato nos votos dos eleitores
Além de confirmar o indeferimento, a determinação do ministro Floriano de Azevedo Marques estabelece que todos os votos eventualmente atribuídos a Deltan Dallagnol sejam considerados nulos durante o processo de apuração.
Essa diretriz impõe um desafio logístico e jurídico para a Justiça Eleitoral, que precisará aplicar as regras específicas de totalização de resultados neste domingo, dia da votação oficial.
A decisão, embora de caráter individual, terá efeitos práticos imediatos na chapa majoritária e na forma como o sistema eleitoral computará a preferência dos eleitores paranaenses nas urnas.
Desdobramentos jurídicos e o futuro do processo
É importante ressaltar que o despacho do ministro não encerra o caso em definitivo, pois a matéria ainda deverá ser submetida ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral para uma análise colegiada.
Os advogados da candidatura ainda podem buscar novos desdobramentos jurídicos, o que mantém o clima de expectativa sobre o desfecho final deste processo e suas consequências para a representação política do estado.
Vale lembrar que, em 2022, Dallagnol foi eleito deputado federal, mas teve seu mandato cassado por unanimidade pelo TSE em maio de 2023, quando a Corte determinou que seus votos fossem destinados integralmente à legenda partidária.
