TSE fixa prazo de 48 horas para a Meta detalhar possíveis práticas que apontam para interferência da Meta na campanha de Lula, incluindo logs, métricas e decisões de moderação
O Tribunal Superior Eleitoral deu um prazo curto e definido para que a empresa Meta preste esclarecimentos técnicos sobre a distribuição de conteúdos oficiais da campanha do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva.
A medida pede informações detalhadas sobre ações adotadas em perfis oficiais, métricas de vídeos, exclusões e o funcionamento dos sistemas de recomendação, preservando registros desde 16 de agosto.
As solicitações constam na decisão do ministro Marco Aurélio Bellizze, conforme informação divulgada pelo Metrópoles.
O que o TSE determinou
O despacho do ministro Marco Aurélio Bellizze considera que a apuração depende de dados que pertencem apenas à empresa e assinala que “Os fatos narrados ocorrem em ambiente que somente a representada controla: os sistemas de distribuição de conteúdos na rede, os registros de moderação, a plataforma de anúncios e os sinais de autenticidade de contas”.
Por isso, a Corte exigiu que a Meta preserve todos os registros, logs de moderação, dados de anúncios e métricas relacionados ao caso e informe, perfil a perfil, todas as medidas aplicadas desde 16 de agosto aos perfis oficiais de Lula e às contas de terceiros indicadas, com data, hora, origem automatizada ou humana e fundamento.
O TSE pediu ainda explicação sobre supostas anomalias nas métricas dos vídeos publicados em 7 de outubro, se houve recontagem ou expurgo de visualizações, o fundamento concreto da desabilitação da conta de anúncios da campanha em 23 de setembro, e demonstração sobre a identificação de uma rede de 255 perfis geridos por inteligência artificial, entre outros pontos.
Resposta e posicionamento da Meta
Em nota, a Meta negou as alegações da campanha petista e classificou as acusações como “falsas” e “sem respaldo nos fatos”. A empresa afirmou que muitos dos problemas técnicos mencionados não afetaram exclusivamente o Brasil ou contas específicas nas plataformas e que cumpre as normas eleitorais.
A explicação da Meta será o elemento central para a próxima fase do processo, já que, após a resposta da empresa, a coligação e a Procuradoria-Geral Eleitoral terão 24 horas cada para se manifestar antes da análise do pedido de tutela de urgência.
O que diz a campanha de Lula
A Coligação Brasil Pronto pra Mais, que reúne PT, PSB, PDT, PCdoB, PV, PSol e Rede, acionou a Corte e a ANPD acusando a Meta de uma suspeita de favorecimento à candidatura de Flávio Bolsonaro, apontando para uma possível interferência da Meta na campanha de Lula.
A campanha afirma que a plataforma vem restringindo seletivamente a entrega de postagens e cita a atuação de uma rede de 255 perfis no Instagram geridos por inteligência artificial, que teria alcançado 58 milhões de visualizações em um mês atacando Lula, o PT e a primeira-dama Janja Lula da Silva, e a permanência no ar de 61 dos 64 conteúdos sintéticos identificados pelo projeto VigIA, da Agência Lupa, entre 1 e 5 de outubro.
Em nota, a campanha afirma que “A sucessão de problemas técnicos não explicados pela empresa levanta forte suspeita de que a ação da Meta se configure como uma tentativa de interferência no processo eleitoral brasileiro, em benefício à candidatura de Flávio Bolsonaro. A completa ausência de transparência nos sistemas da empresa faz com que essas explicações sejam escassas e opacas. A empresa precisa se explicar”, diz a nota da campanha do presidente.
Próximos passos no processo
Além de requerer explicações da Meta em 48 horas, o TSE oficou a Agência Lupa e o Instituto Democracia em Xeque para que apresentem a metodologia dos levantamentos citados pela campanha. Após a resposta da Meta, haverá prazo de 24 horas para manifestações da coligação e da Procuradoria-Geral Eleitoral, antes da decisão sobre o pedido de tutela de urgência.
O caso coloca em destaque a exigência de transparência nos sistemas das plataformas digitais e reacende o debate sobre moderação, métricas e segurança eleitoral, com atenção às alegações e às provas que serão apresentadas pela Meta e pelas partes envolvidas.
