Governo zera PIS/Cofins do diesel, mas XP alerta para déficit fiscal
O governo federal implementou uma nova política para o diesel, zerando as alíquotas de PIS/Cofins. A medida visa baratear o combustível para o consumidor e também inclui a criação de um subsídio direto para as vendas de diesel. Paralelamente, o governo aumentou o imposto sobre a exportação de petróleo bruto, na tentativa de compensar os custos.
No entanto, uma análise da XP Investimentos aponta que as novas tributações sobre as exportações de petróleo e diesel podem não ser suficientes para cobrir a renúncia fiscal gerada pela redução do PIS/Cofins. A diferença entre o que se espera arrecadar e o que se deixará de arrecadar representa um desafio para as contas públicas.
A XP estima que o custo fiscal total para subsidiar o corte de impostos no diesel chegue a R$ 15,9 bilhões. Por outro lado, a expectativa de ganho com a tributação sobre exportações é de R$ 12,9 bilhões. Embora a medida não seja fiscalmente neutra, a XP ressalta que um cenário de preços elevados do petróleo pode impulsionar outras receitas governamentais, amenizando o impacto.
Custo fiscal pode ser maior que o previsto
Os analistas da XP Investimentos alertam que o custo fiscal de zerar o PIS/Cofins do diesel pode ser ainda maior do que o divulgado inicialmente pelo governo. Ao projetar os cálculos com base nos volumes de venda esperados para 2025 e considerando um crescimento moderado, o custo pode atingir R$ 17,6 bilhões.
Olhando para 2026, o impacto trimestral pode chegar a R$ 5,9 bilhões. Essa projeção considera a continuidade da alíquota zero e o comportamento do mercado. A XP busca oferecer um panorama mais detalhado sobre os efeitos financeiros da medida a médio e longo prazo.
Arrecadação com exportação de petróleo: impacto do preço do barril
A arrecadação esperada com a tributação sobre as exportações de petróleo e diesel é de R$ 12,9 bilhões em quatro meses, considerando um crescimento de 5% nas exportações deste ano e um preço médio do barril a US$ 100. Para 2026, a projeção de arrecadação com a tributação sobre exportações de petróleo pode chegar a R$ 29 bilhões.
Contudo, as receitas variam significativamente com o preço do barril de petróleo. Se o preço cair para US$ 60 por barril, a arrecadação anual com a tributação sobre exportações diminuiria para R$ 17,4 bilhões. Em contrapartida, com o preço subindo para US$ 120 por barril, o retorno poderia alcançar R$ 34,8 bilhões.
Como o preço do petróleo afeta as contas públicas
Um barril de petróleo mais caro representa um ganho de receita para o governo, o que pode ajudar a compensar a redução do PIS/Cofins sobre o diesel. Segundo a XP, cada aumento de US$ 10 no preço do barril de petróleo gera aproximadamente R$ 10,7 bilhões em receitas líquidas adicionais para o governo ainda neste ano.
Essa correlação direta entre o preço internacional do petróleo e a arrecadação fiscal é um ponto crucial para a sustentabilidade das contas públicas. O governo monitora de perto essas flutuações para ajustar suas políticas e garantir o equilíbrio fiscal em meio às medidas de desoneração.