A coligação do candidato Eduardo Paes recorreu ao Supremo Tribunal Federal, e o ministro Cristiano Zanin foi sorteado como relator do recurso que pede a suspensão imediata da decisão do Tribunal Superior Eleitoral que abre caminho para a vitória de Douglas Ruas no primeiro turno.
O recurso pretende impedir que a Justiça Eleitoral confirme a eleição de Ruas antes da análise do pedido contra a anulação dos 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho, e assim garantir a realização do segundo turno prevista para 25 de outubro.
A defesa de Paes também solicitou que os ministros André Mendonça, Dias Toffoli e Nunes Marques fiquem fora do sorteio que definirá o relator, e ressaltou a urgência do pedido por causa do início da propaganda do segundo turno, conforme informação divulgada no material recebido.
Argumentos centrais da coligação de Paes
A aliança de Paes afirma que os votos destinados a Garotinho devem continuar na conta usada para definir se haverá segundo turno, mesmo após a Justiça Eleitoral ter barrado a candidatura. A defesa sustenta que há diferença entre o voto anulado pela Justiça Eleitoral e o voto em que o eleitor opta por anular sua escolha.
Os advogados escrevem, na peça apresentada ao STF, o seguinte trecho, em que pedem preservação da vontade do eleitor, “Portanto, em respeito ao princípio democrático e aos primados do in dubio pro electore e do in dubio pro voto, a vontade manifestada por um expressivo número de eleitores deve ser preservada na maior medida possível. Na dúvida, pró-sufrágio. Na dúvida, pró-segundo turno”.
Em defesa da manutenção dos votos, a coligação afirma que “Negar ao eleitor fluminense o segundo turno, sob fundamento de que os votos destinados ao candidato Anthony Garotinho devem ser descartados, é desprestigiar a vontade do povo do Estado do Rio de Janeiro, que, note-se, não elegeu Douglas Ruas no primeiro turno”.
Pedidos processuais e exclusão de ministros do sorteio
No documento, a defesa de Paes pede que três ministros sejam impedidos de participar do sorteio do relator, porque, segundo a coligação, eles participaram do julgamento do caso no TSE, o que poderia afetar a imparcialidade do processo no STF.
O nome sorteado para relatar a ação foi o do ministro Cristiano Zanin, e a escolha agora permite que o Supremo analise o pedido de suspensão da decisão que anula os votos de Garotinho antes de qualquer confirmação oficial do resultado.
Impacto sobre o calendário eleitoral e propaganda
A defesa argumenta que a suspensão é urgente porque a propaganda eleitoral do segundo turno começa nesta sexta, 9/10, e Paes poderia perder tempo de exposição no rádio e na televisão caso a decisão do TSE não seja suspensa imediatamente.
O TSE decidiu manter o impedimento à candidatura de Garotinho e anular os votos recebidos pelo ex-governador, decisão que, ao ser aplicada, faz com que Douglas Ruas, que obteve 49,27% dos votos válidos no domingo, ultrapasse os 50% necessários para vencer no primeiro turno. Eduardo Paes tinha 42,76%.
Próximos passos na Justiça Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ainda precisa refazer a contagem dos votos para confirmar oficialmente o resultado, e a decisão do STF sobre o pedido de Paes pode chegar antes ou depois dessa recontagem.
A coligação de Paes alerta que, se a confirmação da eleição de Ruas ocorrer antes do julgamento do recurso, qualquer decisão favorável do STF poderá chegar tarde demais, o que motivou o pedido de suspensão imediata da decisão do TSE.
Em síntese, com Cristiano Zanin como relator no STF, o processo seguirá com pedido de decisão urgente sobre a validade dos votos de Garotinho, o potencial impacto no resultado que coloca Ruas acima dos 50% e a possibilidade de preservação do segundo turno, conforme os argumentos apresentados no recurso.
