Romeu Zema, pré-candidato à presidência, defende a volta do salário mínimo regional no Brasil.
A proposta visa reconhecer as marcantes disparidades econômicas e sociais que caracterizam o país, de norte a sul.
Zema argumenta que um piso salarial unificado não atende às realidades distintas de cada região brasileira.
A ideia, caso eleito, seria retomar um modelo que já existiu no país, adaptando-se às necessidades locais. A declaração foi feita durante entrevista ao programa Canal Livre.
O que é o salário mínimo regional e como funcionava?
Atualmente, o Brasil adota um salário mínimo nacional unificado, que é reajustado anualmente pelo governo federal. No entanto, a legislação brasileira permite que os estados estabeleçam pisos salariais regionais.
Essa possibilidade se aplica a categorias profissionais que não possuem um piso definido por meio de convenções ou acordos coletivos de trabalho. Essa flexibilidade busca, em tese, adequar os salários à realidade econômica de cada unidade federativa.
Estados que já implementaram o modelo
Alguns estados brasileiros já implementaram o modelo de salário mínimo regional em diferentes períodos de sua história. Um exemplo notório é o estado de São Paulo, que adotou pisos salariais regionais para diversas categorias profissionais.
Essa iniciativa paulista visava, em parte, contemplar as especificidades do mercado de trabalho local e as diferentes realidades econômicas dentro do próprio estado, embora a proposta de Zema seja mais abrangente para todo o território nacional.
Argumentos para a retomada do piso salarial regional
Romeu Zema reforça que a grande diversidade do Brasil é o principal argumento para a adoção do salário mínimo regional. Ele destaca que “temos um país muito diferente de Norte a Sul”, o que justificaria a necessidade de pisos salariais que reflitam essas diferenças.
A proposta, se concretizada, poderia impactar diretamente a remuneração de trabalhadores em diversas regiões, buscando uma maior justiça social e econômica, ao passo que se reconhece as heterogeneidades do território nacional.