A Câmara dos Deputados anunciou que dará prioridade à análise do acordo Mercosul-UE já na próxima semana, em movimento para dar maior previsibilidade ao comércio exterior brasileiro.
A decisão foi comunicada pelo presidente da Casa, Hugo Motta, e envolve encaminhamentos no Parlasul e no plenário em forma de projeto de decreto legislativo.
O governo federal enviou o texto ao Congresso no início de fevereiro, e a tramitação agora ganha ritmo, com expectativa de votação rápida, conforme informação divulgada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, em publicação no X.
Pauta e cronograma
Segundo a agenda informada, a previsão é que o texto passe pela representação brasileira do Parlamento do Mercosul, o Parlasul, na terça-feira, 24, às 10h.
Em seguida, o acordo deve ir ao plenário da Câmara sob a forma de projeto de decreto legislativo, com relatoria indicada por Motta, no processo de aprovação do acordo Mercosul-UE.
Declarações oficiais e relatoria
Conforme publicação do presidente da Câmara, Motta declarou, “Com as incertezas acerca da imposição de tarifas pelos Estados Unidos, resta ao Brasil lutar pela previsibilidade nas relações comerciais internacionais. Por isso, priorizaremos a votação do acordo Mercosul-UE na próxima semana”.
Motta também anunciou o relator da proposta, “Estou designando como relator o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que foi ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e também participou da construção desse tratado tão aguardado por 26 anos”, completou.
Contexto e pontos em análise
Parlamentares avaliarão o texto enviado pelo governo, que já passou por relatórios internos, como o apresentado pelo deputado Arlindo Chinaglia à liderança e ao presidente da Câmara na semana anterior.
Além do acordo com a União Europeia, a pauta da próxima semana inclui projetos importantes, entre eles medidas de combate às facções criminosas e a proposta de desoneração para data centers, o programa chamado Redata.
Impactos esperados
Para defensores do acordo, a aprovação traria maior previsibilidade e potencial de aumento nas exportações brasileiras para o mercado europeu.
Críticos apontam pontos a serem discutidos no Congresso antes da ratificação, mas a intenção oficial da Câmara é acelerar a análise para decidir o futuro do acordo Mercosul-UE já na próxima semana.