Secretário de Estado Marco Rubio anunciou banimento de transações com o TPI e pediu a aliados medidas contra o tribunal, após prêmio a Navi Pillay
O governo de Donald Trump anunciou novas sanções contra o Tribunal Penal Internacional, horas depois de a ex-juíza Navi Pillay ser premiada com o Nobel da Paz de 2026.
Em discurso, o secretário de Estado Marco Rubio afirmou que os Estados Unidos não permitirão que o tribunal persiga cidadãos americanos e disse que Washington vai bloquear relações financeiras com a corte.
As declarações e a medida foram divulgadas oficialmente pelo governo dos Estados Unidos, conforme informação divulgada pelo governo dos Estados Unidos.
O que disse o governo
Segundo a declaração oficial citada pelo governo, Rubio afirmou, “Eles querem mais poder e eles querem ao custo da nossa soberania como uma nação. E o Presidente Trump nunca permitirá o Tribunal Internacional Penal perseguir cidadãos americanos. E é por isso que hoje os Estados Unidos estão sancionando o TPI. Nós vamos banir transações com esse tribunal desonesto”.
O secretário também afirmou que os EUA irão “continuar a campanha para desmantelar” o Tribunal Penal Internacional, e pediu que países aliados que participam do TPI trabalhem por soluções para, nas suas palavras, encerrar essa ameaça à soberania dos Estados Unidos.
Reação da premiada
Em discurso após receber o Nobel da Paz, Navi Pillay ressaltou a importância da justiça internacional e defendeu o tribunal. Ela alertou que o direito internacional está sob um “significativo ataque político”, segundo a nota que acompanhou a cerimônia.
Pillay foi juíza do TPI entre 2003 e 2008, e sua premiação reacende o debate sobre o papel da corte em casos que envolvem interesses de grandes potências.
Impacto e próximos passos
Especialistas apontam que as sanções americanas podem restringir o trabalho do TPI, ao dificultar cooperação financeira e logística, e aumentar a tensão entre Washington e países que apoiam a corte.
O governo dos Estados Unidos não detalhou, na divulgação inicial, a lista completa de medidas e alvos, e a comunidade internacional aguarda comunicações formais sobre os efeitos práticos das sanções.
