O senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência, começou a reunir apoios para uma Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da reeleição para presidente, com mudanças que afetariam também quem assumir o cargo nos meses anteriores às eleições.
Até o momento, o parlamentar conseguiu 14 das 27 assinaturas necessárias para protocolar o projeto no Senado, e apresentou a lista de senadores que subscreveram a iniciativa.
Conforme informação divulgada pelo g1
O que a PEC prevê
A proposta apresentada por Flávio Bolsonaro busca vedar a reeleição consecutiva para o cargo de presidente da República, e a vedação também valeria para quem suceder ou substituir o presidente nos seis meses anteriores às eleições.
A PEC manteria a possibilidade de reeleição para governadores e prefeitos, tal como é atualmente, concentrando a mudança apenas no Executivo federal, e defendendo que isso fortalece a independência do ocupante do cargo.
Argumentos do autor
Flávio Bolsonaro justificou a iniciativa com críticas ao modelo atual, ao afirmar, “enfraquece a independência decisória do governante”. Ele acrescentou, “Há um estado permanente de eleição, no qual a governabilidade se confunde com a viabilidade eleitoral”, frases usadas para sustentar a proposta de acabar com a reeleição presidencial.
Mais cedo, após reunião com deputados e senadores do PL, o senador afirmou, “Escolhi apresentar uma proposta de emenda à Constituição para confirmar aquilo que eu já havia dito: que o presidente da República deve ter apenas um mandato”. Ele também declarou, “Estou fazendo um gesto público, um projeto de emenda à Constituição pelo fim da reeleição para a Presidência da República.”
Andamento e lista de apoiadores
O documento precisa de 27 assinaturas de senadores para ser protocolado, e Flávio já conta com 14 adesões no momento. A lista divulgada pelo senador inclui os seguintes parlamentares, na ordem apresentada:
1, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), 2, Magno Malta (PL-ES), 3, Wellington Fagundes (PL-MT), 4, Styvenson Valentim (PSDB-RN), 5, Wilder Morais (PL-GO), 6, Jaime Bagattoli (PL-RO), 7, Carlos Portinho (PL-RJ), 8, Margareth Buzetti (PP-MT), 9, Izalci Lucas (PL-DF), 10, Cleitinho (Republicanos-MG), 11, Tereza Cristina (PP-MS), 12, Ciro Nogueira (PP-PI), 13, Marcos Rogério (PL-RO), 14, Marcio Bittar (PL-AC).
Flávio também disse ter pedido maior engajamento da bancada do PL para fortalecer a atuação da legenda no Congresso e nos estados, e que o grupo está “consciente” do objetivo de “resgatar o Brasil” e deve atuar para levar adiante “as bandeiras e a nossa verdade”.
O que vem a seguir
Com as 14 assinaturas já reunidas, o próximo passo será ampliar o número de apoiadores para alcançar o mínimo de 27 senadores, o que permite o protocolo da PEC no Senado, e então iniciar a tramitação constitucional prevista para propostas de emenda.
Se a PEC for protocolada, ela precisará passar pelas etapas regulares de análise no Senado, incluindo comissões e votação em plenário, processo que demandará negociação política para obter os quóruns exigidos em cada fase.