O ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem que suspende o andamento do julgamento sobre o caso Banco Master e exige transparência total da Corte.
O cenário no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou novos contornos nesta segunda-feira, dia 28. O ministro Gilmar Mendes protocolou uma medida para pausar o julgamento que discute a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.
A discussão gira em torno da Petição 16.662, que trata de mensagens encontradas pela Polícia Federal envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O caso, que chegou ao plenário, agora enfrenta um pedido de cautela por parte do decano da Corte.
Conforme informações divulgadas pela fonte oficial, o ministro busca esclarecimentos fundamentais antes que qualquer decisão seja tomada, garantindo que o processo siga os trâmites legais sem margem para questionamentos sobre a imparcialidade dos julgadores.
A exigência de transparência e o novo sorteio de relatoria
Um dos pontos centrais da manifestação de Gilmar Mendes é a necessidade de identificar quais integrantes do Judiciário aparecem nas investigações. O ministro argumenta que, sem esse mapeamento, não é possível definir com segurança quem está impedido de atuar no caso.
Além disso, o ministro questiona a forma como a presidência do STF assumiu a condução do processo. Ele defende a realização de um novo sorteio de relatoria, para que o caso seja analisado seguindo as regras ordinárias da instituição.
Conexão entre processos e o papel da PGR
Outra frente de atuação do ministro é a unificação dos procedimentos. Gilmar Mendes defende que a Petição 16.662 seja analisada em conjunto com a Petição 16.704, que trata de questionamentos sobre a atuação do ministro André Mendonça no mesmo caso.
Para o magistrado, a conexão entre os fatos justifica que os processos caminhem juntos. Ele também reforça a necessidade de ouvir a Procuradoria-Geral da República (PGR) antes que o plenário avance em qualquer decisão sobre o mérito das investigações.
Menções a magistrados e o status do julgamento
O documento apresentado cita mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro que mencionam um contato relacionado ao filho do ministro Kassio Nunes Marques. Gilmar ressalvou, porém, que essas mensagens, isoladamente, não permitem concluir que tenha ocorrido qualquer irregularidade ou estabelecer responsabilidade dos envolvidos.
Vale lembrar que o julgamento está interrompido desde 15 de setembro, quando o ministro Flávio Dino pediu vista. O plenário aguarda a devolução dos autos para retomar as discussões sobre o futuro das apurações envolvendo Alexandre de Moraes.
