Governo Afirma Abastecimento de Diesel Garantido até Abril, Descartando Riscos de Desabastecimento
O secretário de Petróleo e Gás da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Renato Dutra, trouxe tranquilidade ao mercado ao afirmar que não há risco de desabastecimento de diesel no país. A declaração, feita nesta quinta-feira (26), considera as atuais tensões internacionais, mas reforça a segurança do suprimento.
Segundo Dutra, o Brasil possui oferta suficiente para atender à demanda nos meses de março e abril. O fluxo do combustível está garantido tanto pela produção interna quanto pelas importações, afastando preocupações sobre a disponibilidade do diesel para consumidores e empresas.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tem intensificado o monitoramento do mercado de combustíveis. Conforme informação divulgada pela ANP, o governo federal criou uma sala de acompanhamento que se reúne a cada 48 horas para analisar o balanço entre oferta e demanda, incluindo órgãos públicos e agentes do setor. Assim, eventuais relatos de falta de combustível são considerados pontuais e investigados caso a caso, como a possibilidade de recusa indevida de fornecimento.
Intensificação da Fiscalização e Combate a Preços Abusivos
Diante da volatilidade do mercado, o governo federal lançou forças-tarefas de fiscalização a partir de 9 de março. A iniciativa, com participação de órgãos como a Polícia Federal e o Ministério da Justiça, atuou em 50 cidades de 12 estados. Ao todo, 342 agentes regulados foram fiscalizados, resultando em 16 autuações por prática de preços abusivos, com margens de distribuição que chegaram a superar 270% em uma semana.
O secretário Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Morishita, apresentou um balanço das ações de fiscalização, que já alcançam todo o país. Os Procons fiscalizaram 3.181 postos de gasolina em 190 municípios e em todos os 27 estados, além de 236 distribuidoras, emitindo mais de 1.785 notificações.
Ações Abrangentes e Apoio Institucional na Fiscalização
A mobilização para fiscalizar o mercado de combustíveis tem sido ampla. Na última semana, em apenas quatro dias, foram inspecionados 1.126 postos, com 739 notificações e atuação sobre 112 distribuidoras. O governo reforçou a articulação institucional, com plantões da Senacon para apoiar os órgãos locais na aplicação de sanções, contando com a participação de 60 Procons em um único plantão.
As fiscalizações também passaram a incluir postos localizados em rodovias, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal. Essa atuação já ocorreu em estados como Paraíba, Maranhão, Distrito Federal, Bahia e Espírito Santo, demonstrando o compromisso do governo em garantir que o povo brasileiro não pague o preço de conflitos internacionais e em coibir práticas abusivas no fornecimento de produtos.