Governo Federal anuncia novas ações para mitigar impacto da guerra nos combustíveis
Em resposta à crescente pressão nos preços dos combustíveis, impulsionada pela guerra no Oriente Médio, o governo federal apresentou um conjunto robusto de medidas nesta terça-feira, 14. O objetivo principal é blindar o consumidor brasileiro dos efeitos da volatilidade internacional e garantir a autossuficiência na produção de derivados de petróleo.
Durante coletiva de imprensa em Brasília, o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enfatizou a urgência em reduzir a dependência do Brasil na importação de óleo diesel, que atualmente representa cerca de 30% do consumo nacional, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O Ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, complementou, afirmando que o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, determinou a adoção de todas as providências necessárias para que os efeitos da guerra entre Estados Unidos e Irã não atinjam a população. O Brasil se alinha a mais de 40 países que já implementam políticas fiscais para conter os impactos nos combustíveis.
Oferta de Diesel Garantida e Plano de Autossuficiência
Alexandre Silveira buscou tranquilizar o mercado, assegurando que a oferta de diesel está garantida para os próximos 60 dias, com um estoque 25% acima da demanda. “O abastecimento está garantido”, declarou o ministro, destacando que o planejamento para a autossuficiência na produção de diesel, embora já existente, ganhou caráter de urgência diante do cenário geopolítico atual.
Medidas Já Implementadas e Ampliadas
O pacote de ações do governo inclui medidas como a zeragem de tributos federais (PIS/Cofins) e a criação de subsídios diretos a produtores e importadores, condicionados ao repasse para o consumidor. Além disso, foi instituído um imposto sobre a exportação de petróleo bruto para compensar perdas de arrecadação.
Em abril, um pacote mais abrangente foi divulgado, elevando as subvenções ao diesel com incentivos diferenciados para o produto nacional e importado, e zerando tributos sobre o biodiesel. As iniciativas foram expandidas para contemplar o querosene de aviação, com desoneração e oferta de crédito ao setor aéreo, e o gás de cozinha (GLP), que recebeu subsídios diretos.
Reforço no Programa Gás do Povo
O Ministro Alexandre Silveira também anunciou um reajuste orçamentário no programa Gás do Povo, voltado para famílias de baixa renda. Atualmente, cerca de 15 milhões de famílias são atendidas pelo programa, considerado essencial para proteger a população mais vulnerável em um momento de pressão sobre os preços dos combustíveis e seus derivados.
Fiscalização e Articulação com Estados
O pacote de medidas também envolve o reforço na fiscalização de toda a cadeia de distribuição de combustíveis. Adicionalmente, o governo federal tem articulado com os estados para promover a redução do ICMS, imposto estadual que incide sobre os combustíveis, buscando aliviar ainda mais o bolso do consumidor brasileiro.