Presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, afirma que número de ações ao tribunal no segundo turno já supera 217% em relação a 2022, e negocia com campanhas medidas sobre desinformação e impulsionamentos
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, informou aumento expressivo de processos no segundo turno, e disse buscar entendimento com as campanhas para reduzir o volume.
Segundo Kassio, o crescimento de ações reflete, entre outros fatores, a disseminação de informação equivocada e impulsionamentos indevidos que elevam a demanda judicial.
Conforme informação divulgada pelo TSE.
O que Kassio relatou sobre o aumento de ações
Kassio destacou a preocupação com a **judicialização excessiva** e com a circulação de material enganoso, especialmente quando atinge servidores e procedimentos da Justiça Eleitoral.
Na abertura da sessão plenária do TSE, o ministro afirmou claramente, citando o volume de processos, “Tratamos, em resumo, da desinformação, especialmente no que diz respeito aos servidores da Justiça Eleitoral. Tratamos ainda da judicialização excessiva. Seguimos buscando entendimentos para a diminuição do número de ações do TSE que já superam 217% do mesmo período da eleição passada com a perspectiva de elevação do percentual”, explicou Kassio.
Demandas repetitivas e impulsionamentos
Ao comentar aspectos práticos que geram ações, Kassio citou demandas repetitivas e o uso indevido de impulsionamentos por quem não integra formalmente as campanhas.
Na sequência, afirmou, “Então, em razão desses fatores, tratamos também das demandas repetitivas. Ouvimos várias sugestões a respeito dos impulsionamentos indevidos daqueles que não fazem parte do processo eleitoral, pessoas físicas e CNPJs que são proibidas de impulsionar.”
O ministro ressaltou que a Corte tem buscado diálogo com as coordenações das campanhas para identificar e coibir práticas que sobrecarregam o TSE.
Cooperação com as campanhas e passos práticos
Na reunião com representantes das campanhas de Lula, do PT, e de Flávio Bolsonaro, do PL, as coordenações demonstraram disposição para colaborar na resolução de problemas que acabam virando ações judiciais.
Sobre ajustes simples que geram muitos processos, Kassio observou que há possibilidade de correção rápida em casos administrativos, e citou como exemplo a regularização de indicações em propagandas eleitorais.
Conforme registrou o ministro, “Há um ambiente de cooperação não só do TSE mas das duas coordenações também em relação à regularização de circunstâncias como, por exemplo, a indicação do vice nas propagandas eleitorais o que gera uma quantidade excessiva de demanda e pode ser facilmente retificado”, afirmou.
O cenário e os próximos passos do TSE
O tribunal pretende intensificar ações de orientação e fiscalização, e também abrir canais com as campanhas para reduzir tanto a **desinformação** quanto a repetição de demandas judiciais.
O aumento de 217% nas ações do segundo turno em relação a 2022, segundo o presidente do TSE, indica a necessidade de medidas conjuntas entre Corte e campanhas para controlar o fluxo de processos e preservar a rotina eleitoral.