Brasil Aumenta Licença-Paternidade e Se Une a Países Que Valorizam o Papel do Pai nos Primeiros Dias Após o Nascimento ou Adoção de um Filho.
O Brasil deu um passo importante na regulamentação da licença-paternidade, com a sanção presidencial que prevê a ampliação gradual do benefício. A lei, aprovada recentemente, estabelece que o afastamento remunerado para pais passará dos atuais cinco dias para até 20 dias em 2029, buscando equiparar o papel do pai no cuidado com o recém-nascido ou filho adotado.
Essa mudança coloca o Brasil em um cenário global onde a licença-paternidade é abordada de maneiras diversas. Enquanto alguns países já oferecem igualdade de direitos entre pais e mães, outros ainda mantêm períodos significativamente mais curtos para os homens, como é o caso de algumas nações latino-americanas.
A nova legislação brasileira reconhece a importância da presença paterna nos primeiros momentos da vida familiar. No entanto, ao comparar com práticas internacionais, é possível observar que o país ainda tem um caminho a percorrer para alcançar os modelos mais avançados de licença parental, especialmente em nações como Suécia e Nova Zelândia. Conforme informações divulgadas pela Divisão de Políticas Sociais da OCDE em 2024, apenas quatro países membros oferecem licença igualitária para ambos os pais.
Suécia e Nova Zelândia Lideram com Licenças Parentais Amplas e Igualitárias
Na Suécia, a licença parental é um exemplo de igualdade, com um total de 480 dias compartilhados entre os pais. Cada um tem direito a 240 dias, sendo 90 dias de cota individual intransferível. Essa estrutura permite que pais e mães tirem até 30 dias simultaneamente, promovendo uma divisão equitativa das responsabilidades. A remuneração varia, sendo integral nos primeiros 390 dias e menor nos últimos 90 dias.
A Nova Zelândia também se destaca por oferecer licença parental remunerada de até 26 semanas (182 dias) ao cuidador principal, que pode ser o pai ou a mãe. O benefício pode ser transferido entre os parceiros, mas apenas um pode usufruí-lo por vez. Para pais que não são o cuidador principal, existe ainda uma licença estatutária de uma a duas semanas, embora esta não seja remunerada.
Estados Unidos e Chile: Modelos Variados de Licença-Paternidade
Nos Estados Unidos, a situação é heterogênea. Em nível federal, não há licença parental remunerada garantida, apenas 12 semanas de afastamento não remunerado com proteção do emprego para trabalhadores de empresas com mais de 50 funcionários. Contudo, diversos estados, como Califórnia e Nova York, implementaram programas próprios de licença familiar remunerada, que oferecem de 6 a 12 semanas com pagamento parcial do salário para pais e mães.
O Chile apresenta um modelo que se aproxima do Brasil em termos de dias exclusivos para pais, mas com possibilidade de ampliação. As mães têm direito a 30 semanas de licença remunerada antes do parto e 12 semanas após, com a opção de mais 12 semanas adicionais compartilháveis. Desse período, seis semanas são exclusivas para a mãe, e as restantes podem ser divididas com o pai. Sem a licença compartilhada, a licença-paternidade exclusiva para homens no Chile é de apenas uma semana remunerada a 100% dos ganhos líquidos.
Europa: França e Itália Oferecem Diferentes Abordagens
Na França, as mães dispõem de 16 semanas de licença-maternidade paga integralmente e mais 26 semanas de licença parental com remuneração reduzida. Já os pais têm direito a 30,2 semanas de licença paga, incluindo 4,2 semanas de licença-paternidade e nascimento com pagamento integral, e 26 semanas de licença parental com baixo valor, caracterizada como benefício assistencial.
A Itália oferece às mães 21,7 semanas de licença-maternidade com 80% do salário, além de 26 semanas de licença parental. Deste período, 13 semanas podem ser reservadas aos pais, com remuneração de 30%. Adicionalmente, os pais têm duas semanas de licença-paternidade exclusiva, pagas a 100% do salário. Com a possibilidade de usufruir das semanas compartilhadas, o direito total pago aos pais pode chegar a 15 semanas.
Portugal: Licença-Paternidade com Obrigatoriedade e Incentivos
Em Portugal, os pais têm direito a uma licença-paternidade de cinco semanas, sendo quatro obrigatórias e remuneradas a 100% do salário. Há também 30 dias de licença parental inicial que, se utilizados pelo pai, permitem ao casal receber semanas extras na licença compartilhada, totalizando 22,3 semanas pagas com remuneração média de 65%. Se o pai utilizar pelo menos 60 dias da licença compartilhada, o benefício familiar pode aumentar para 90% do salário. No total, o direito pago aos pais equivale a 14,5 semanas de salário integral, inferior às 22,3 semanas disponíveis para as mães.