Prefeitura de Mateus Leme encerra contrato com a Copasa depois de bairros ficarem até seis dias sem água, a Prefeitura diz que irá assumir o serviço enquanto prepara nova licitação
A Prefeitura de Mateus Leme, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, anunciou a rescisão do contrato de concessão com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais, a Copasa, após repetidos problemas no abastecimento de água que afetaram bairros da cidade.
O prefeito Renilton Ribeiro Coelho declarou que a notificação foi enviada e que a decisão municipal é irrevogável, e informou que a administração municipal assumirá o serviço até a contratação de uma nova concessionária.
As informações sobre a ruptura do contrato foram divulgadas pela Prefeitura e pela própria Copasa em notas oficiais, conforme informação divulgada pelo Metrópoles.
O que motivou o rompimento
A Prefeitura cita falhas constantes no sistema de fornecimento, falta de investimentos e descumprimento de cláusulas contratuais como motivos para a rescisão. Segundo o prefeito, “Nós encaminhamos a notificação para a empresa hoje e por parte do município essa decisão é irrevogável”, afirmou o prefeito.
Renilton também relatou que “há bairros na cidade que estão sem abastecimento há quatro dias e outros bairros há seis dias sem água”, e que houve diversas tentativas de resolver os problemas por meio de reuniões, notificações e ações junto à agência reguladora, sem sucesso.
O prefeito afirmou ainda que “A situação foi e está tão precarizada que já teve CPI na Câmara, ação civil pública movida pelo Ministério Público e eles nem liminar judicial cumprem”, segundo a Prefeitura.
Posição e ações da Copasa
A Copasa informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre o rompimento do contrato e que segue aberta ao diálogo com a municipalidade. A empresa disse que tem trabalhado para “otimizar e reforçar o sistema de abastecimento de água no município”, cita nota.
Em nota, a Copasa explicou que o sistema tem operado sob alta demanda, “Com o aumento atípico das temperaturas registrado nos últimos dias e o consequente avanço no consumo, o sistema tem operado sob alta demanda, o que provoca oscilações temporárias de pressão e vazão, especialmente nos pontos mais altos e distantes da rede”, afirma a Copasa.
Para mitigar faltas, a empresa acrescentou que “Para mitigar esses impactos e assegurar o atendimento emergencial às regiões afetadas, a Copasa está realizando o abastecimento complementar contínuo por meio de caminhões-pipa”, cita nota. A companhia também informou que está focada em melhorias nos bairros Londrina, Planalto e Mangabeiras.
Próximos passos da Prefeitura
A Prefeitura de Mateus Leme informou que publicará a decisão de rescisão, notificará a Copasa, e preparará uma licitação para uma nova concessão. Enquanto não houver novo contrato assinado, “a prefeitura assumirá o serviço”, afirmou o prefeito.
O município também abriu processo administrativo contra a concessionária por falhas no serviço, e pretende garantir continuidade no abastecimento e fiscalização mais rigorosa na nova etapa contratual.
Impacto para moradores e orientações
Moradores afetados enfrentaram cortes de água prolongados em alguns bairros, e a Prefeitura diz que adotará medidas emergenciais até regularizar o sistema. A Copasa reforçou orientações ao uso racional da água e informou canais de atendimento, “A Copasa reforça o uso consciente da água durante este período de altas temperaturas e orienta que ocorrências pontuais sejam registradas em seus canais oficiais de atendimento (aplicativo Copasa Com Você, Webchat no site oficial ou telefone 0800 0300 115)”, disse.
As partes dizem estar, formalmente, abertas ao diálogo, e a expectativa agora é por notificações oficiais e pelo cronograma da Prefeitura para a licitação que definirá a nova concessão de água em Mateus Leme.